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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!

Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de ...

17/05/2024 Federal Artigo

Tratamento do adicional de RAT - aposentadoria especial - nas agroindústrias e produtores rurais

A Previdência Social no Brasil é financiada por uma série de contribuições compulsórias, ...

15/05/2024 Federal Artigo

Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de ...

09/05/2024 Estadual - MA Artigo

STF suspendeu a CPRB, o que fazer mediante essa decisão?

Como temos divulgado em nossos canais de comunicação, a Contribuição Previdenciária sobre a ...

09/05/2024 Federal Artigo

PIS/COFINS e demais tributos federais são prorrogados para contribuintes atingidos pelas cheias ...

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta a maior enchente já registrada em sua história. As ...

08/05/2024 Federal Artigo

Procedimentos fiscais para o transporte de doações às vítimas do RS

As intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde a semana passada já resultaram em ...

08/05/2024 Federal Artigo

Conheça o TADAT: Inovação na administração tributária

A eficiência da Administração Tributária, sendo crucial para o funcionamento de qualquer sistema ...

03/05/2024 Federal Artigo

Importação indireta: Por encomenda ou conta e ordem de terceiros

A crescente integração da economia brasileira ao mercado global tem impulsionado a necessidade ...

02/05/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Parte 3 - Regimes diferenciados de tributação

A Emenda Constitucional 132, de 2023, institui diversos regimes diferenciados de tributação para ...

30/04/2024 Federal Artigo

PIS e COFINS sobre Fundo de Combate à Pobreza

Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...

30/04/2024 Federal Artigo

Retenções na fonte nos serviços de manutenção

A retenção na fonte de impostos federais, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), as ...

26/04/2024 Federal Artigo

Crédito de ativo imobilizado e sua apresentação na EFD-ICMS/IPI

Diante de todo o grande investimento realizado, as corporações buscam constantemente maneiras ...

26/04/2024 Federal Artigo

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