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Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em Mato ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, foi instituído pelo Decreto nº 9.716, de 1999, com o objetivo ...

08/07/2026 Estadual - MS Artigo

Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de ...

08/07/2026 Estadual - MS artigo

Dispensa da apresentação da GIA-BF para contribuintes no MS

Boa notícia para os contribuintes sul-mato-grossenses, a publicação do Decreto nº 16.748, ...

24/03/2026 Estadual - MS artigo

Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou ...

20/03/2026 Estadual - MS artigo

Novo sistema de relacionamento digital da SEFAZ/MS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo estadual ...

13/12/2024 Estadual - MS artigo

PDAgro: Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo

A agricultura e a pecuária são pilares essenciais da economia de muitos países, incluindo o ...

11/11/2024 Estadual - MS artigo

Lei nº 6.288, de 2024: Facilitação do Pagamento de Créditos Tributários no MS

A Lei nº 6.288, de 2024, sancionada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul em 1º de ...

06/08/2024 Estadual - MS artigo

ICMS/MS - Alteração no prazo de cancelamento de NF-e

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29/08/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MS - Dispensa da emissão de NF-e de anulação de valores relativos à prestação de serviço de ...

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24/08/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MS - Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na Fiscalização

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18/05/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MS - Estado do MS insere obrigatoriedade do registro 1601 na EFD-ICMS/IPI

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06/02/2023 Estadual - MS artigo

ICMS/MS: Transferência de saldo credor acumulado de ICMS

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

16/05/2022 Estadual - MS artigo

ICMS/MS: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/04/2022 Estadual - MS artigo

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