Contribuições do FETHAB sobre novos produtos em 2025.
O Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (FETHAB) é um fundo estadual criado com o objetivo de financiar e executar projetos nas áreas de transporte e habitação no estado. Sua principal finalidade é apoiar o desenvolvimento da infraestrutura básica, melhorar a qualidade de vida das populações urbanas e rurais, promover a construção de moradias, melhorar o acesso ao transporte e fomentar um desenvolvimento regional equilibrado.
A partir de 2025, o Estado de Mato Grosso começará a cobrar a contribuição ao FETHAB sobre diversos produtos agrícolas. A nova legislação estabelece percentuais progressivos de contribuição para produtos como feijão, grão-de-bico, lentilha, ervilha, amendoim, trigo, fava, milho pipoca, milho canjica, mamona, girassol, arroz e sorgo. Esses percentuais variam conforme o ano da operação, iniciando em 2025 e podendo chegar até 8% por tonelada em 2029.
Daiane Francielle Souza
Consultora de Tributos Indiretos
Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.