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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda

A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...

15/03/2024 Federal Artigo

Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S

Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...

15/03/2024 Federal Artigo

Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício

A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...

11/03/2024 Federal Artigo

E-CAC está com os dias contados?

Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...

08/03/2024 Federal Artigo

RFB estabelece as regras e procedimentos para apresentação da DIRPF no exercício de 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.178, de 2024, que dispõe sobre os ...

07/03/2024 Federal Artigo

Regimes Tributários no Brasil: Conceitos Gerais e Diferenças

No contexto da complexa estrutura tributária brasileira, os regimes fiscais desempenham um papel ...

06/03/2024 Federal Artigo

Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Aquisição de sistema fotovoltaico

A energia solar no Brasil assume uma posição de destaque, representando atualmente uma fatia ...

06/03/2024 Federal Artigo

CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

06/03/2024 Estadual - GO Artigo

ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI

Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...

01/03/2024 Federal Artigo

Evento de Averbação de Exportação: Utilidade e benefícios

No âmbito comercial, a exportação consiste no processo de transporte de bens ou serviços de ...

01/03/2024 Federal Artigo

Série PIS/COFINS Créditos integrais: Gastos com manutenção e reposição de partes e peças de ...

Certamente, uma parcela substancial do valuation de uma instituição ligada à produção rural e à ...

29/02/2024 Federal Artigo

Apresentação do saldo de inventário físico na EFD-ICMS/IPI

As obrigações acessórias desempenham um papel significativo no dia a dia das empresas e dos ...

29/02/2024 Federal Artigo

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