Decisão do STJ aumenta a carga tributária da energia elétrica

A energia elétrica é um insumo essencial para o funcionamento de indústrias e estabelecimentos comerciais. Sua importância vai além do simples fornecimento de energia; ela é um pilar fundamental para a produtividade, competitividade e inovação. A energia elétrica permite que máquinas e equipamentos operem, possibilitando a produção em larga escala e a oferta de serviços diversos. Em um mundo cada vez mais digital, onde a automação e a tecnologia da informação são cruciais, a dependência da energia elétrica apenas aumenta.

Os consumidores estão sendo surpreendidos a cada mês pelo aumento no valor da fatura de energia elétrica, e isso não se deve apenas ao aumento do consumo. Além da bandeira tarifária vermelha, que acarreta encargos adicionais dependendo da situação hídrica e da oferta de energia no sistema, também temos o impacto das tarifas TUST e TUSD, que foram reintegradas à base de cálculo do ICMS da energia elétrica.