CATEGORIAS

Lei Complementar altera doações a projetos desportivos

O final de 2025 trouxe diversas alterações legislativas no cenário de tributos administrados pela União. O grande destaque ficou obviamente por conta da Lei Complementar nº 224, de 2025, que trouxe a redução gradual dos ...

17/03/2026 Federal Artigo

Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...

É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...

16/07/2024 Federal Artigo

Ajuste SINIEF nº 13: Novo procedimento para correção de NF-e na entrega de mercadoria

Atualmente, de acordo com a legislação federal, existem dois procedimentos para a correção ...

16/07/2024 Federal Artigo

Senado aprova incentivos de PIS e COFINS para derivados de milho

Nos últimos anos, a Garcia & Moreno tem monitorado e mantendo nossos clientes informados sobre ...

15/07/2024 Federal Artigo

Novas regras simplificam emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe

A emissão de documentos fiscais é um aspecto crucial no transporte de bens e mercadorias, ...

15/07/2024 Federal Artigo

Boitel: uma nova modalidade de serviços que carece de regulamentação!

Quando avaliamos as relações contratuais para execução da atividade rural não podemos ignorar o ...

15/07/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária Aprovada - Imposto Seletivo

O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", foi instituído por meio de ...

12/07/2024 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária Aprovada - Cesta Básica

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto ...

12/07/2024 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária Aprovada - Cashback

O governo federal está propondo mudanças significativas no mecanismo de devolução de impostos ...

12/07/2024 Reforma Tributária Artigo

STF: União poderá cobrar IR sobre bens transferidos em herança ou doação

Os contribuintes vivem dias obscuros no cenário jurídico brasileiro. Não é novidade para ninguém ...

09/07/2024 Federal Artigo

Perdas nos Estoques: Conheça as regras para dedutibilidade no lucro real

As empresas do agronegócio enfrentam um cotidiano desafiador, onde a eficiência e a precisão na ...

05/07/2024 Federal Artigo

Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão

A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...

05/07/2024 Estadual - MT Artigo

Redução da alíquota de IPI a zero nas doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul.

Mais de dois meses após a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a normalidade ainda está ...

04/07/2024 Federal Artigo

18
19
21
22