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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

DIRBI: Nova obrigação acessória atinge em cheio Agronegócio

Para compensar os gastos decorrentes da manutenção das Contribuições Previdenciárias sobre a ...

19/06/2024 Federal Artigo

Tributação do Salário Maternidade: Impactos previdenciários e do Imposto de Renda

Certamente um dos benefícios assistenciais indispensáveis concedidos pela previdência social, o ...

14/06/2024 Federal Artigo

Subvenções seguem vivas na MP 1.227 e contribuinte deve se preparar para nova batalha

No último dia 4 de junho de 2024 o Governo Federal publicou no DOU a Medida Provisória n° 1.227, ...

12/06/2024 Federal Artigo

Regras para segregação e apuração do Prejuízo Fiscal Operacional e Não Operacional

O regime tributário mais importante das organizações empresárias brasileiras atende pelo nome de ...

12/06/2024 Federal Artigo

MP 1227: Governo Federal é derrotado e MP é devolvida pelo Legislativo

Diante da maior pressão popular enfrentada pelo Governo Federal no atual mandato, a Medida ...

11/06/2024 Federal Artigo

Cesta Básica Nacional - Os impactos tributários da reforma tributária

A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. O sistema tributário no ...

10/06/2024 Reforma Tributária Artigo

MP 1.227: Fim das compensações de PIS e COFINS ameaça agronegócio brasileiro

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.227, de 4 de ...

07/06/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Cooperativas de produção agropecuária

As cooperativas de produção agropecuária são consideradas a “longa manus” do ...

29/05/2024 Federal Artigo

Mesmo em tempos de estagnação da economia Governo Federal bate recorde de arrecadação

De acordo com dados divulgados pela Receita Federal do Brasil, em abril de 2024, a arrecadação ...

24/05/2024 Federal Artigo

Desoneração do ICMS exige tratamento específico na NFe e na EFD-ICMS/IPI

A legislação dispõe de algumas formas de desoneração do Imposto sobre Circulação de ...

23/05/2024 Federal Artigo

Tratamento tributário das aplicações financeiras nas sociedades cooperativas

As aplicações financeiras são objeto de amplo debate na esfera tributária, especialmente acerca ...

22/05/2024 Federal Artigo

Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Bens e serviços utilizados como insumo

O regime de apuração não cumulativo das Contribuições para o PIS e para a COFINS foi instituído ...

20/05/2024 Federal Artigo

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