A apuração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) envolvem uma série de etapas que variam conforme o regime tributário da empresa, o Estado em que ela está localizada e a natureza de suas operações.
O ICMS é calculado sobre as operações de circulação de mercadorias e sobre alguns serviços de transporte e comunicação. A apuração pode ser realizada por operação ou de forma mensal, sendo que, neste último caso, o pagamento ocorre no mês subsequente. No regime normal de apuração do ICMS, a empresa calcula o imposto devido com base nas operações de venda e compra realizadas no período. Nesse modelo, o ICMS devido é determinado pela diferença entre o imposto recolhido nas vendas (débito) e o imposto pago nas compras (crédito).
Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.