CATEGORIAS

CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...

18/09/2026 Federal Artigo

Decisões judiciais e a exclusão do crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do PIS, da ...

Por meio da Lei nº 14.789, de 2023, foram revogados os dispositivos legais que previam a ...

19/02/2025 Jurídico Artigo

Reforma Tributária: O diferencial das cooperativas em relação ao mercado

Reforma Aprovada: O que muda? A Reforma Tributária, instituída pela Lei nº 214, de 16 de ...

18/02/2025 Federal Artigo

Reforma Tributária: Nota Fiscal receberá novos campos para recepção do IBS e da CBS

O ano de 2025 é um importante marco temporal para a implementação da Reforma Tributária sobre ...

17/02/2025 Reforma Tributária Artigo

Locação de bens móveis e o tratamento do ISSQN pelos municípios

A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a locação de bens ...

14/02/2025 Federal Artigo

A reforma tributária e os impactos na tributação da cesta básica

A reforma tributária, um dos principais marcos da atual gestão, tem como objetivo promover uma ...

12/02/2025 Reforma Tributária Artigo

INSS e IRPF: O problema dos cartões multibenefícios

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, ...

11/02/2025 Federal Artigo

IBS e CBS Como Base de Cálculo do ICMS, ISS e IPI: Justiça ou Bitributação?

A reforma tributária foi aprovada com o objetivo de implementar novos tributos seguindo o modelo ...

05/02/2025 Federal Artigo

Custos e despesas: Diferenças contábeis e a importância da correta classificação

Na contabilidade, é primordial compreender os conceitos de custos e despesas, pois essa ...

03/02/2025 Contabil Artigo

Aumento do ICMS sobre Combustíveis

Com a publicação da Lei Complementar nº 192, de 2022, foi instituído o regime de tributação ...

30/01/2025 Federal Artigo

ICMS-MT- Parceria Rural – Procedimentos para emissão de nota fiscal

O agronegócio é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, desempenhando um papel ...

27/01/2025 Estadual - MT Artigo

A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS

A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a ...

24/01/2025 Federal Artigo

Lei da Reforma Tributária Altera Tributação do Álcool no Brasil

Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu umas das maiores mudanças no ...

23/01/2025 Federal Artigo

16
17
19
20