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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Protocolos, Convênios, Ajustes SINIEF: Ferramentas de harmonização tributária no Brasil

A complexidade da legislação tributária brasileira exige constante atualização e adaptação por ...

26/06/2024 Federal Artigo

Recusa de mercadorias e os novos procedimentos para insucesso nas entregas

A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no ambiente fiscal, revolucionando a ...

26/06/2024 Federal Artigo

FGTS Digital: Conversão de licença saúde em acidente de trabalho

O afastamento de empregados por motivos de saúde precisa ser muito bem determinado pelo atestado ...

25/06/2024 Federal Artigo

ICMS do produtor rural, pagamento mensal ou no ato?

Uma grande dúvida que os produtores rurais mato-grossenses têm, quando credenciados a ...

20/06/2024 Estadual - MT Artigo

DIRBI: Nova obrigação acessória atinge em cheio Agronegócio

Para compensar os gastos decorrentes da manutenção das Contribuições Previdenciárias sobre a ...

19/06/2024 Federal Artigo

Tributação do Salário Maternidade: Impactos previdenciários e do Imposto de Renda

Certamente um dos benefícios assistenciais indispensáveis concedidos pela previdência social, o ...

14/06/2024 Federal Artigo

Subvenções seguem vivas na MP 1.227 e contribuinte deve se preparar para nova batalha

No último dia 4 de junho de 2024 o Governo Federal publicou no DOU a Medida Provisória n° 1.227, ...

12/06/2024 Federal Artigo

Regras para segregação e apuração do Prejuízo Fiscal Operacional e Não Operacional

O regime tributário mais importante das organizações empresárias brasileiras atende pelo nome de ...

12/06/2024 Federal Artigo

MP 1227: Governo Federal é derrotado e MP é devolvida pelo Legislativo

Diante da maior pressão popular enfrentada pelo Governo Federal no atual mandato, a Medida ...

11/06/2024 Federal Artigo

Cesta Básica Nacional - Os impactos tributários da reforma tributária

A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. O sistema tributário no ...

10/06/2024 Reforma Tributária Artigo

MP 1.227: Fim das compensações de PIS e COFINS ameaça agronegócio brasileiro

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.227, de 4 de ...

07/06/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Cooperativas de produção agropecuária

As cooperativas de produção agropecuária são consideradas a “longa manus” do ...

29/05/2024 Federal Artigo

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