ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2025

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável na economia do país, sendo um dos setores mais significativos e dinâmicos. Com vasta extensão territorial e recursos naturais abundantes, o Brasil se destaca como um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. A importância do agronegócio vai além da simples produção de alimentos, abrangendo setores como a agroindústria e as tecnologias aplicadas ao campo. Além de ser um pilar fundamental na geração de divisas para a nação, o agronegócio desempenha um papel crucial na oferta de empregos, na promoção do desenvolvimento regional e na manutenção da segurança alimentar.

Compreender a importância estratégica do agronegócio no contexto brasileiro é essencial para orientar políticas públicas, promover a inovação no campo e garantir a sustentabilidade socioeconômica do país.

Para manter e incentivar esse setor tão importante para a economia brasileira os Estados costumam beneficiar os principais insumos utilizados em sua produção, um desses benefícios está determinado pelo Convênio ICMS nº 100, de 1997, concedendo benefícios fiscais que consiste em redução de base de cálculo ou isenção nas operações internas, a critério do Estado.

No entanto, em 2021, houve uma modificação nos benefícios aplicados a determinados produtos, conforme o Convênio ICMS nº 26, de 2021: