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STF suspende todas as ações relacionadas a Moratória da Soja

Moratória da soja volta ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira dia 05/11/2025, o ministro Flávio Dino, determinou a suspensão de todas as ações e investigações que discutem a legalidade ...

06/11/2025 Federal Artigo

STF suspende todas as ações relacionadas a Moratória da Soja

Moratória da soja volta ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira ...

06/11/2025 Federal artigo

STF estabelece regras para cobrança do ICMS-DIFAL não contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1426271, ...

28/10/2025 Federal artigo

RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos

As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...

23/10/2025 Federal artigo

IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal artigo

Suspensão da moratória da soja terá efeitos a partir de 2026

Tivemos uma nova movimentação relacionada a Moratória da Soja, o Conselho Administrativo de ...

03/10/2025 Federal artigo

Ganho de capital para pessoas físicas: Entenda a diferença entre o ganho de capital de imóveis ...

O ganho de capital é uma das principais incidências tributárias que podem ocorrer na pessoa ...

01/10/2025 Federal artigo

Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é, historicamente, tema de debates e ...

25/09/2025 Federal artigo

Obrigatoriedade da DC-e é prorrogada novamente

A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), instituída pelo Ajuste SINIEF nº 05, de 2021, é ...

25/09/2025 Federal artigo

IRPJ e CSLL no Lucro Real: Critérios de dedutibilidade das despesas

Na apuração do IRPJ e da CSLL pelas empresas do Lucro Real, uma das principais dúvidas que ...

17/09/2025 Federal artigo

A visão do adquirente na escrituração fiscal

É comum, no cotidiano da consultoria, nos depararmos com questionamentos relacionados à ...

15/09/2025 Federal artigo

Saldo credor de PIS e COFINS com a chegada da CBS

As Contribuições para o PIS e para a COFINS no regime não cumulativo, incidem sobre o total das ...

08/09/2025 Federal artigo

Ativo Imobilizado: Créditos remanescentes de PIS/COFINS serão convertidos em créditos de CBS

O Brasil encontra-se na iminência da maior transformação tributária de sua história, com a ...

01/09/2025 Federal artigo

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