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IN SIF n° 026: ICMS/GO - adota valores correntes para efeito de base de cálculo referente ao grupo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

23/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.473: ICMS/MT - Documentos eletrônicos software do contribuinte

(DOE de 27.04.2018) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, ...

30/04/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria IAGRO n° 3.596: Controle efetivo de movimentação de animais

Portaria IAGRO n° 3.596, de 26 de abril de 2018 (DOE de 27.04.2018) Estabelece o controle ...

27/04/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.934: ICMS/MS - Prazo de recolhimento do ICMS maio e junho

Resolução SEFAZ n° 2.934, de 13 de abril de 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as ...

24/04/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.932: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS de maio/2018

Resolução SEFAZ n° 2.932, de 12 de abril de 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da ...

24/04/2018 Estadual - MS legislacao

NPF CRE n° 033: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 19 de abril de 2018. Tabela de valores por saca de Café ...

23/04/2018 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SERE n° 137: ICMS/GO - Pauta fiscal da soja

Instrução Normativa SERE n° 137, de 20 de abril de 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Anexo I ...

23/04/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.454: ICMS/MT - Prorroga prazo para Programa REFIS-MT

Decreto n° 1.454, de 19 de abril de 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 de ...

20/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 14.990: ICMS/MS - Regime especial de Exportação - Extensão da validade

Decreto n° 14.990, de 19 de abril de 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a extensão da ...

20/04/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.989: PROEXPRP/MS - Exportações de milho e soja por Ponta Porã

Decreto n° 14.989, de 18 de abril de 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

19/04/2018 Estadual - MS legislacao

Lei N° 20.043: ICMS/GO - Revogação Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS

Lei n° 20.043, de 13 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Revoga-se a Lei n° 19.576, de 06 de ...

17/04/2018 Estadual - GO legislacao

NPF CRE n° 033: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 13 de abril de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

16/04/2018 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.040: Meio ambiente/GO - Define e disciplina a piscicultura

Lei n° 20.040, de 12 de abril de 2018 (DOE de 16.04.2018) Dispõe, define e disciplina a ...

16/04/2018 Estadual - GO legislacao