CATEGORIAS

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem encerramento de fase de tributação e Processo Administrativo (PA) e Processo Administrativo Tributário (PAT). Veja a ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 116: ICMS/MT - Alteração no portal da legislação

Portaria SEFAZ n° 116, de 26 de julho de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria n° ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.638: ICMS/MT - Regime especial de exportação - Alteração

Decreto n° 1.638, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.735: ICMS/MT - Suspensão dos prazos de processo administrativos

Lei nº 10.735 de 09 de agosto de 2018. (DOE 09/08/2018) Autor: Deputado Eduardo ...

10/08/2018 Estadual - MT legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.286: Meio Ambiente - Destino final de embalagens - Agrotóxicos

Decreto n° 9.286, de 03 de agosto de 2018 (*) (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei n° 19.423, ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 1.630: ICMS/MT - Restabelece o Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 1.630, de 08 de agosto de 2018. (DOE de 08/08/2018) Revoga o Decreto n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Alteração dos prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 120 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Altera a Portaria n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Suspende a pauta fiscal de produtos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 121 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Em caráter excepcional, ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SUTRI n° 755: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações pet

Portaria SUTRI n° 755, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° ...

08/08/2018 Estadual - MG legislacao

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001: ICMS/MT - Norma complementar do FEEF/MT

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001 de 07 de julho de 2018. (DOE de 07/08/2018) Institui ...

08/08/2018 Estadual - MT legislacao