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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 021: ICMS - ST - Materiais elétricos

Protocolo ICMS n° 021, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS ...

09/04/2018 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Reembolso de THC ao transportador de carga internacional

Solução de Consulta nº 10.003, de 28 de março de 2018 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ...

09/04/2018 Federal Legislacao

Decreto n° 9.192: ICMS/PR Cancelamento de NF-e alterações no RICMS.

Decreto n° 9.192, de 05 de abril de 2018 (DOE de 06.04.2018) Introduz alterações no ...

09/04/2018 Estadual - PR Legislacao

Errata publicada da Portaria SEFAZ n° 035, Pauta fiscal de algodão

Portaria SEFAZ n° 035 de 28 de março de 2018 . Errata publicada no DOE de 04.04.2018, p. 25 e ...

06/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 005: Alíquotas para cálculos da estimativa

Resolução CONDEPRODEMAT n° 005, de 26 de março de 2018 (DOE de 04.04.2018) O PRESIDENTE DO ...

06/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 006: Importação de bolsas silos - Beneficio fiscal

Resolução CONDEPRODEMAT n° 006, de 26 de março de 2018 (DOE de 04.04.2018) O PRESIDENTE DO ...

06/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução n° 5.118: ICMS/MG - Montante de crédito para transferência

Resolução n° 5.118, de 04 de abril de 2018 (DOE de 05.04.2018) Divulga o montante global ...

06/04/2018 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.396: ICMS/MG - NF-e e MDF-e - Software desenvolvido ou adquirido pelo

Decreto n° 47.396, de 05 de abril de 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

06/04/2018 Estadual - MG Legislacao

Receita Estadual do Paraná solicita alteração cadastral junto a JUCEPAR

BOLETIM INFORMATIVO N° 009/2018 (Publicado em 05.04.2018) Atualização de dados no Cadastro do ...

05/04/2018 Estadual - PR Legislacao

RFB realiza ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf

NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTE DO LEIAUTE VERSÃO 1.3.02 da EFD-Reinf Publicado em ...

05/04/2018 Federal Legislacao

IN SEDEC/INDEA-MT n° 002: Algodão - Medidas fitossanitárias -Revogação

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT n° 002, de 22 de março de 2018 (DOE de ...

04/04/2018 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.695: ICMS/MT - Prorroga o crédito presumido de feijão

Lei n° 10.695, de 03 de abril de 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do ...

04/04/2018 Estadual - MT Legislacao