IN SEDEC/INDEA-MT n° 002: Algodão - Medidas fitossanitárias -Revogação
Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT n° 002, de 22 de março de 2018
(DOE de 03.04.2018)
Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.° 001/2017, de 24 de julho de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no inciso II da Lei n° 10.658, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Lei n° 6.883, de 02 de junho de 1997, dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso - PROALMAT.
RESOLVE
Art. 1° Revogar a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N. 001/2017, de 24 de julho de 2017, que acresce seções e artigos na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N° 001/2016, de 03 de maio de 2016.