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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria PGFN nº 36: Regulamenta a prorrogação do PRR

Portaria nº 36, de 5 de março de 2018 (DOU de 07/03/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 ...

07/03/2018 Federal Legislacao

Resolução CDES n° 013: Aprovada a versão 2.4.02 do e-Social

Resolução CDES n° 013, de 06 de março de 2018 (DOU de 07.03.2018) Aprova o leiaute 2.4.02 do ...

07/03/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.618: Pauta fiscal de milho e sorgo

Portaria SAT n° 2.618, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de ...

07/03/2018 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.373: ICMS/MT - Exclusão da Estimativa Simplificado

Decreto n° 1.373, de 06 de março de 2018 (DOE de 06.03.2018) Introduz alterações no ...

07/03/2018 Estadual - MT Legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 052: ICMS/GO - Processo de compra de créditos de floresta para ...

Resolução CD/PRODUZIR n° 052, de 05 de janeiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o ...

07/03/2018 Estadual - GO Legislacao

Circular CAIXA nº 802: Cronograma de implantação do eSocial - Leiaute versão 2.4.01.

Circular nº 802, de 28 de fevereiro de 2018 (DOU de 05/03/2018) Aprovar e divulgar o ...

05/03/2018 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 10: Drawback - Industrialização por encomenda

Portaria nº 10, de 1º de março de 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera o § 1º do art. 84 da ...

05/03/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.796: Regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa nº 1.796, de 2 de março de 2018 Altera as Instruções Normativas RFB nos ...

05/03/2018 Federal Legislacao

IN Agrodefesa n° 002: Acesso eletrônico ao produtor rural - SIDAGO.

Instrução Normativa Agrodefesa n° 002, de 28 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe ...

05/03/2018 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 5.100: ICMS/MG - Montante de crédito para transferência

Resolução n° 5.100, de 02 de março de 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global ...

05/03/2018 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE n° 021: ICMS/PR - Pauta fiscal de Café

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 02 de março de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

05/03/2018 Estadual - PR Legislacao

ADE RFB nº 3: Calendário das restituições do IRPF

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 28 de fevereiro de 2018 (02/03/2018) Dispõe sobre a ...

02/03/2018 Federal Legislacao