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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

NT 2016.003.v1.40 nova Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior)

Alterações Introduzidas na versão 1.401 – vigência 01/07/2018Altera a tabela de NCM para ...

09/05/2018 Federal Legislacao

Deliberação JUCEMS n° 008: Registro na Junta Comercial por meio digital

Deliberação JUCEMS n° 008, de 27 de abril de 2018 (DOE de 09.05.2018) O PLENÁRIO DA JUNTA ...

09/05/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.914: ICMS/MS - Procedimento a ser adotado nos registros da EFD

Resolução SEFAZ n° 2.914, de 04 de maio de 2018 (DOE de 09.05.2018) Estabelece procedimentos a ...

09/05/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 14: Entrega de Documentos - Processo Digital - Dossiê Digital

Portaria COGEA nº 14, de 7 de maio de 2018 (DOU de 09/05/2018) Altera os Anexos I e II da ...

09/05/2018 Federal Legislacao

IN SEFA n° 1.465: Valor do UPF/PR - maio/2018.

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

07/05/2018 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE n° 035: Valor do FCA/PR - maio/2018.

(DOE de 03.05.2018) Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária. O ...

07/05/2018 Estadual - PR Legislacao

Portaria ADAPAR n° 101: Comércio de agrotóxico - monitoramento.

(DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita ...

07/05/2018 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 1.805: Regulamenta a prorrogação do PRR

Instrução Normativa nº 1.805, de 4 de maio de 2018 (DOU de 07/05/2018) Altera a Instrução ...

07/05/2018 Federal Legislacao

Portaria SAT N° 2.622: Alteração valor real do gado suíno.

(DOE de 07.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

07/05/2018 Estadual - MS Legislacao

ADE nº 6: Preenchimento da GFIP - Produção Rural

Ato Declaratório Executivo nº 6,de 4 de maio de 2018. (DOU de 07/05/2018) Dispõe sobre os ...

07/05/2018 Federal Legislacao

Resolução n° 5.132: Transferência de crédito de ICMS.

(DOE de 05.05.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de ...

07/05/2018 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 052: Valor mínimo da madeira.

(DOE de 04.05.2018) Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria ...

07/05/2018 Estadual - MT Legislacao