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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 5.128: Serviço de Extinção de Incêndio

(DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização ...

30/04/2018 Estadual - MG Legislacao

ADE COFIS n° 031: Versão 1.0.8 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 031, de 25 de abril de 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe ...

27/04/2018 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 27: SISCOMEX - Habilitação de importadores, exportadores

Portaria COANA nº 27, de 3 de abril de 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

27/04/2018 Federal Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.596: Controle efetivo de movimentação de animais

Portaria IAGRO n° 3.596, de 26 de abril de 2018 (DOE de 27.04.2018) Estabelece o controle ...

27/04/2018 Estadual - MS Legislacao

Portaria PGFN n° 40 - Regulamenta alterações do PRR

Portaria PGFN nº 40, de 26 de abril de 2018 (D.O.U. de 27/04/2018) Altera a Portaria PGFN ...

27/04/2018 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.804: Alteração na regulamentação do PRR

Instrução Normativa nº 1.804, de 25 de abril de 2018 (DOU de 26/04/2018) Altera a Instrução ...

26/04/2018 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: PMPF - Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 24 de abril de 2018 (DOU de 25.04.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 030: ICMS - Revoga o ICMS/ST de ferramentas

Protocolo ICMS n° 030, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 032: ICMS - Revoga o ICMS/ST com produtos alimentícios

Protocolo ICMS n° 032, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.932: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS de maio/2018

Resolução SEFAZ n° 2.932, de 12 de abril de 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece os valores da ...

24/04/2018 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.934: ICMS/MS - Prazo de recolhimento do ICMS maio e junho

Resolução SEFAZ n° 2.934, de 13 de abril de 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece as ...

24/04/2018 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa SERE n° 137: ICMS/GO - Pauta fiscal da soja

Instrução Normativa SERE n° 137, de 20 de abril de 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Anexo I ...

23/04/2018 Estadual - GO Legislacao