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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Tabela para cálculo de ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 005, de 01 de fevereiro de 2018 (DOE de 02.02.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2018 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC para fevereiro

Comunicado SAIF n° 004, de 01 de fevereiro de 2018 (DOE de 02.02.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2018 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 003: ICMS/PR - Obrigatoriedade de emissão MDF-e

Boletim Informativo n° 003/2018 (DOE de 31.01.2018) Obrigatoriedade de emissão MDF-e em ...

02/02/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 47.361: ICMS/MG - Transferências de créditos acumulados

Decreto nº 47.361, de 31 de janeiro de 2018 (DOE-MG de 01/02/2018) Altera o Regulamento do ...

01/02/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 47.362: ICMS/MG - Dispensa de recolhimento de ICMS diferido

Decreto nº 47.362, de 31 de janeiro de 2018 (DOE-MG de 01/02/2018) Altera o Regulamento do ...

01/02/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 1.359: ICMS/MT - Crédito presumido para Suíno em pé

Decreto n° 1.359, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 31.01.2018) Introduz alterações no ...

01/02/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.147: ICMS/GO - Prorroga a exclusão do ICMS/ST

Decreto n° 9.147, de 30 de janeiro de 2018 (DOE de 31.01.2018) Adia os efeitos do Decreto n° ...

31/01/2018 Estadual - GO legislacao

NPF CRE n° 008: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 008, de 22 de janeiro 2018 (DODF de 31.01.2018) Estabelece o ...

31/01/2018 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA n° 1.462: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA n° 1.462, de 22 de janeiro de 2018 (DOE de 31.01.2018) Fixação de valor para a ...

31/01/2018 Estadual - PR legislacao

Edital de Notificação SAT nº 3: ICMS/MS - Queijos, Fécula de Mandioca e Farinha de Mandioca - ...

Edital de Notificação SAT nº 3, de 29 de janeiro de 2018 ( DOE MS de 30.01.2018) Notifica as ...

30/01/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.348: ICMS/MT -Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Decreto n° 1.348, de 26 de janeiro de 2018 (DOE de 26.01.2018) Introduz alterações no ...

30/01/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 18.219: ICMS/BA - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Obrigatoriedade

Decreto n° 18.219, de 26 de janeiro de 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

29/01/2018 Estadual - BA legislacao