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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria INDEA nº 17: Cadastro de propriedades produtoras de soja

Portaria INDEA nº 17, de 09 de fevereiro de 2018 (DOE MT de 09.02.2018) Dispõe sobre o prazo ...

14/02/2018 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 062: ICMS/PR - Transferências de créditos - Programa Paraná Competitivo

Resolução SEFA n° 062, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece os termos para ...

09/02/2018 Estadual - PR legislacao

IN GSF n° 1.386: ICMS/GO - Obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e

Instrução Normativa GSF n° 1.386, de 07 de fevereiro de 2018 (DOE de 08.02.2018) Altera a ...

08/02/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2.612: ICMS/MS - Pauta fiscal de fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.612, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.02.2018) Dispõe sobre inclusão de ...

07/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.367: ICMS/MG - Taxas Estaduais - RTE

Decreto n° 47.367, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Regulamento das ...

07/02/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.366: ICMS/MG - Emissão de nota fiscal - ICMS desonerado

Decreto n° 47.366, de 06 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.12.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

07/02/2018 Estadual - MG legislacao

NPF CRE n° 013: ICMS/PR - Pauta fiscal de Café

Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 02 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

06/02/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.361: ICMS/MT - Prorroga para abril a adesão ao Regularize

Decreto n° 1.361, de 05 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.02.2018) Altera o Decreto n° 1.285, de ...

06/02/2018 Estadual - MT legislacao

NPF CRE nº 11: ICMS/PR - Taxa de juros para de ICMS em atraso

Norma de procedimento fiscal n° 011, de 31 de janeiro de 2018 (DOE de 05.02.2018) Divulga a ...

05/02/2018 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.087: ICMS/MG - Crédito acumulado de ICMS passível de transferência

Resolução n° 5.087, de 02 de fevereiro de 2018 (DOE de 03.02.2018) Divulga o montante global ...

05/02/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.152: ICMS/GO - Mercadorias excluídas do ICMS/ST

Decreto n° 9.152, de 01 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.02.2018) Exclui mercadorias do ...

05/02/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.364:ICMS/MG - Regime especial de controle e fiscalização

Decreto n° 47.364, de 01 de fevereiro de 2018 (DOE de 02.02.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

02/02/2018 Estadual - MG legislacao