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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 9.171: ICMS/GO - Crédito outorgado - Alteração do RICMS/GO

Decreto n° 9.171, de 22 de fevereiro de 2018 (DOE de 23.02.2018) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/02/2018 Estadual - GO legislacao

IN SEDEC n° 001: ICMS/MT - Decreto 250/2015 - Inclusão de Produtos

Instrução Normativa SEDEC n° 001, 20 de fevereiro de 2018 (DOE de 20.02.2018) Define o ...

22/02/2018 Estadual - MT legislacao

Lei Complementar n° 602: Recursos de FETHAB

Lei Complementar n° 602, de 19 de fevereiro de 2018 (DOE de 19.02.2018) Altera dispositivos da ...

20/02/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.365: ICMS/MT - Entrega de produtos agrícolas em local diverso

Decreto nº 1.365, de 19 de fevereiro de 2018 (DOE-MT de 19/02/2018) Dispõe sobre a permissão, ...

20/02/2018 Estadual - MT legislacao

NPF CRE n° 016: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 016, de 16 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

19/02/2018 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 004:ICMS/PR - Pagamento de Dívida Ativa com Precatório

Boletim Informativo n° 004/2018 (Publicado em 09.02.2018) Pagamento de Dívida Ativa com ...

19/02/2018 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 018: ITCD/MT - Processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD Eletrônica

Portaria SEFAZ n° 018 de 29 de janeiro de 2018 (DOE – MT de 16/02/2018) Altera a ...

19/02/2018 Estadual - MT legislacao

NPF CRE n° 015: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 08 de fevereiro de 2018 Tabela de valores por saca de ...

15/02/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 14.944: ICMS/MS - NF-e Obrigatoriedade da Informação do GTIN

Decreto n° 14.944, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e acrescenta ...

15/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.942: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Especiais

Decreto n° 14.942, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso ...

15/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.940: ICMS/MS - Procedimentos Especiais de Fiscalização

Decreto n° 14.940, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo ...

15/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.941: ICMS/MS - Livro de Movimentação de Combustíveis

Decreto n° 14.941, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do ...

15/02/2018 Estadual - MS legislacao