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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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IN GAB n° 005: SICAR - Cancelamento de cadastros de imóveis registrados no Sistema Nacional de ...
Instrução Normativa GAB n° 005, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...
26/04/2017
Estadual - GO
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IN GAB nº 004: CAR - Procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro ...
Instrução Normativa GAB n° 004, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...
26/04/2017
Estadual - GO
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IN nº 97: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de milho e sorgo
Instrução Normativa nº 97, de 24 de abril de 2017 (DOE-GO de 25/04/2017) Altera o Anexo I da ...
25/04/2017
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Lei nº 19.626: ICMS/GO - Cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do ...
Lei nº 19.626, de 17 de abril de 2017 (DOE GO de 19.04.2017) Estabelece forma de cálculo da ...
19/04/2017
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Decreto nº 8.941:ICMS/GO - Substituição tributária - café, milho e soja ICMS Devido na Operação ...
Decreto nº 8.941, de 17 de abril de 2017 (DOE-GO de 19/04/2017) Altera o Decreto nº 4.852, de ...
19/04/2017
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Instrução Normativa GSF nº 1.329: ICMS - GO - Alteração do IN GSF n.º 946/2009 que trata do ...
Instrução Normativa GSF nº 1.329, de 05.04.2017 - DOE GO de 06.04.2017 Altera a Instrução ...
06/04/2017
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Decreto nº 8.926: ICMS - GO - Alteração do Regulamento do Programa de Desenvolvimento ...
Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Dá nova redação ao § 14 do ...
04/04/2017
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Decreto nº 8.928: ICMS-GO - Alterações de Benefícios Fiscais do Protege - Goiás - Alteração do ...
Decreto nº 8.928, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...
04/04/2017
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Lei n° 19.021, de 30 de setembro de 2015
Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de ...
05/10/2015
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Instrução Normativa GSF n° 1.238, de 30 de setembro de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 811/2006-GSF, de 25 de julho de 2006, que estabelece os índices ...
02/10/2015
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Instrução Normativa n° 1.237, de 24 de setembro de 2015
Disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte ...
29/09/2015
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Decreto n° 8.461, de 25 de setembro de 2015
(DOE de 29.09.2015)Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembr
29/09/2015
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