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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Decreto nº 8.960: ICMS/GO - Programa Goiano de Parques Tecnológicos - PGTec
Decreto nº 8.960, de 31 de maio de 2017 (DOE GO de 02.06.2017) Institui e Regulamenta o ...
02/06/2017
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Instrução Normativa SRE nº 104: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão
Instrução Normativa SRE nº 104, de 26 de maio de 2017 (DOE GO de 29.05.2017) Altera o Anexo I ...
29/05/2017
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IN SRE nº 103: ICMS/GO - Pauta Fiscal de Gado - Base de cálculo do ICMS
Instrução Normativa SRE nº 103, de 22 de maio de 2017 (DOE GO de 23.05.2017) Altera o Anexo I ...
23/05/2017
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IN SRE nº 101: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de feijão - Base de cálculo
Instrução Normativa SRE nº 101, de 12 de maio de 2017 (DOE GO de 15.05.2017) Altera o Anexo I ...
15/05/2017
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Parecer Normativo SRE nº 11: ICMS/GO - Aplicação de dispositivos da legislação dos projetos ...
Parecer Normativo SRE nº 11, de 05 de maio de 2017 (DOE GO de 11.05.2017) Interpretação e ...
11/05/2017
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IN GO n.º 1.335: ICMS/GO - Beneficiários dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR - Registro E115 da ...
Instrução Normativa nº 1.335, de 09 de maio de 2017 (DOE-GO de 10/05/2017) Altera as ...
10/05/2017
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IN GO n.º 100: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto
Instrução Normativa nº 100, de 05 de maio de 2017 (DOE-GO de 08/05/2017) Altera o Anexo I da ...
09/05/2017
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IN GO nº 1.330: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir lançamento de crédito - Registro 1200 ...
Instrução Normativa nº 1.330, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
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IN GO nº 1.334: ICMS/GO - Subprograma Centroproduzir ou Progredir procedimento para creditamento ...
Instrução Normativa nº 1.334, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
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IN GO nº 1.332: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir - Procedimento para creditamento dos ...
Instrução Normativa nº 1.332, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
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IN GO nº 1.333: ICMS/GO - Subprograma Logproduzir creditamento de valores de ICMS pagos
Instrução Normativa nº 1.333, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
04/05/2017
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IN GO nº 1.331: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir Procedimento para creditamento dos ...
Instrução Normativa nº 1.331, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...
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