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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SRE n° 146: ICMS/GO - Pauta fiscal de algodão

Instrução Normativa SRE n° 146, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 147: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 147, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da ...

13/07/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.407:ICMS/GO - Procedimentos para apropriar o crédito outorgado

Instrução Normativa GSF n° 1.407, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a ...

13/07/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.406: ICMS/GO - Antecipação do imposto

Instrução Normativa GSF n° 1.406, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece ...

13/07/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.264: ICMS/GO - Programa Fomentar e Alterações

Decreto n° 9.264, de 10 de julho de 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

12/07/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 144: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE n° 144, de 06 de julho de 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera o Anexo I da ...

10/07/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 045: ICMS/GO- Taxa de juros em operações de crédito

Resolução CD/PRODUZIR n° 045, de 13 de dezembro de 2016. (DOE de 04.07.2018) Re-ratifica a ...

04/07/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.258:ICMS/GO - Antecipação do imposto

Decreto n° 9.258, de 03 de julho de 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.716, de 30 ...

04/07/2018 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.156: ICMS/GO - Benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes

Lei n° 20.156, de 27 de junho de 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Lei n° 19.824, de 13 de ...

29/06/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.403: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociar débitos

Instrução Normativa GSF n° 1.403, de 28 de junho de 2018. (DOE de 29.06.2018) Altera a ...

29/06/2018 Estadual - GO legislacao

IN GAB n° 004: ICMS/GO - Prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural

Instrução Normativa GAB n° 004, de 26 de junho de 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os ...

27/06/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.239: ICMS/GO - Pagamento parcelado do DIFAL - Simples Nacional

Decreto n° 9.239, de 08 de junho de 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o prazo previsto no ...

11/06/2018 Estadual - GO legislacao

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