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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
Estadual - GO
Legislacao
Instrução Normativa n° 1.221, de 20 de maio de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 1.182/15-GSF e convalida procedimentos adotados na extinção de ...
25/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.220, de 20 de maio de 2015
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial ...
25/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.119, de 20 de maio de 2015
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabeleci mento beneficiário do ...
25/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 18.823 de 08 de maio de 2015
Altera a Lei n° 13.194/97, que trata de matéria tributária.
12/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 030, de 07 de maio de 2015
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...
12/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Portaria GSF n° 059, de 29 de abril de 2015
Suspende os Termos de Acordo de Regime Especial - TARE que menciona.
08/05/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa n° 1.216 /15 - GSF, de 29 de abril de 2015
Altera o prazo de pagamento do imposto previsto na Instrução Normativa n° 155/94-GSF e altera as ...
30/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.215, de 15 de abril de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 1.209/15-GSF - que estabelece prazos e forma de pagamento do ...
23/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.214, de 15 de abril de 2015
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido ...
23/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF N° 1.213, de 15 de abril de 2015
Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais ...
23/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Resolução Normativa AGR n° 028, de 08 de abril de 2015
Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e ...
14/04/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa n° 1.212, de 7 de abril de 2015
Disciplina o credenciamento das empresas varejistas no Programa de Cidadania Fiscal - Nota ...
08/04/2015
Estadual - GO
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