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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.095: ICMS/GO - Calendário para apresentação do Bloco K

Decreto n° 9.095, de 28 de novembro de 2017 (DOE de 30.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

01/12/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.091: ICMS/GO - Beneficio fiscal do programa PRODUZIR

Decreto n° 9.091, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/11/2017 Estadual - GO legislacao

Lei n° 19.888: PROCON/GO - Informação dos valores cobrados pelos combustíveis

Lei n° 19.888, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

22/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 14.882: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto nº 14.882, de 17 de novembro de 2017 (DOE MS de 20.11.2017) Dispõe sobre a ...

20/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.089: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR

Decreto n° 9.089, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Regulamento do ...

17/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.088: ICMS/GO - Prorrogações de benefícios fiscais

Decreto n° 9.088, de 14 de novembro de 2017 (DOE de 14.11.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

17/11/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.368: ICMS/GO - Prestação de serviço - Pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1.368, de 14 de novembro de 2017 (DOE GO de 16.11.2017) Altera a ...

16/11/2017 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA nº 5: Agronegócio/GO - Bloqueio de cadastro rurais

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5, de 13 de novembro de 2017 (DOE GO de 14.11.2017) Altera ...

14/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 14.871: ICMS/MS - Substituição Tributária - Compensação do Imposto

Decreto n° 14.871, de 09 de novembro de 2017 (DOE de 10.11.2017) Acrescenta dispositivos ao ...

10/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.079:ICMS/GO - Redução de base de cálculo óleo diesel e AEHC

Decreto n° 9.079, de 31 de outubro de 2017 (DOE de 01.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

03/11/2017 Estadual - GO legislacao

IN SEFAZ nº 1.366: ICMS/GO - Benefícios fiscais condicionados a contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366, de 27 de outubro de 2017 (DOE GO de 30.10.2017) Dispõe ...

30/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 122: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa SRE n° 122, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I ...

30/10/2017 Estadual - GO legislacao

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