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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

IN GO nº 1.334: ICMS/GO - Subprograma Centroproduzir ou Progredir procedimento para creditamento ...

Instrução Normativa nº 1.334, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.332: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir - Procedimento para creditamento dos ...

Instrução Normativa nº 1.332, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.333: ICMS/GO - Subprograma Logproduzir creditamento de valores de ICMS pagos

Instrução Normativa nº 1.333, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 1.331: ICMS/GO - Programa Fomentar ou Produzir Procedimento para creditamento dos ...

Instrução Normativa nº 1.331, de 28 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/05/2017) Estabelece ...

04/05/2017 Estadual - GO legislacao

IN GAB n° 005: SICAR - Cancelamento de cadastros de imóveis registrados no Sistema Nacional de ...

Instrução Normativa GAB n° 005, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO legislacao

IN GAB nº 004: CAR - Procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro ...

Instrução Normativa GAB n° 004, de 20 de abril de 2017 (DOE de 25.04.2017) Dispõe sobre os ...

26/04/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 97: ICMS/GO - Publica pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa nº 97, de 24 de abril de 2017 (DOE-GO de 25/04/2017) Altera o Anexo I da ...

25/04/2017 Estadual - GO legislacao

Lei nº 19.626: ICMS/GO - Cálculo da preponderância da atividade para efeito de fruição do ...

Lei nº 19.626, de 17 de abril de 2017 (DOE GO de 19.04.2017) Estabelece forma de cálculo da ...

19/04/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.941:ICMS/GO - Substituição tributária - café, milho e soja ICMS Devido na Operação ...

Decreto nº 8.941, de 17 de abril de 2017 (DOE-GO de 19/04/2017) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

19/04/2017 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF nº 1.329: ICMS - GO - Alteração do IN GSF n.º 946/2009 que trata do ...

Instrução Normativa GSF nº 1.329, de 05.04.2017 - DOE GO de 06.04.2017 Altera a Instrução ...

06/04/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.926: ICMS - GO - Alteração do Regulamento do Programa de Desenvolvimento ...

Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Dá nova redação ao § 14 do ...

04/04/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.928: ICMS-GO - Alterações de Benefícios Fiscais do Protege - Goiás - Alteração do ...

Decreto nº 8.928, de 03 de abril de 2017 (DOE-GO de 04/04/2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

04/04/2017 Estadual - GO legislacao

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