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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SRE N° 151: ICMS/GO Pauta fiscal gado bovino e bubalino para abate

(DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores ...

16/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.410:ICMS/GO - Convalidação da utilização do benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.410, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.409: ICMS/GO - Incentivos dos Programas Fomentar e Produzir

Instrução Normativa GSF n° 1.409, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.286: Meio Ambiente - Destino final de embalagens - Agrotóxicos

Decreto n° 9.286, de 03 de agosto de 2018 (*) (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei n° 19.423, ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.284: ICMS/GO - Dispensa TARE na formação de lote e exportação

Decreto n° 9.284, de 01 de agosto de 2018 (DOE de 02.08.2018) Altera o Anexo XII do Decreto n° ...

06/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.282: ICMS/GO - Substituição tributária anterior

Decreto n° 9.282, de 30 de julho de 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

01/08/2018 Estadual - GO legislacao

Parecer SPT n° 013: ICMS/GO - Substituição tributária - Restituição do excesso

Parecer Normativo SPT n° 013, de 23 de julho de 2018 (*) (DOE de 27.07.2018) DIREITO ...

27/07/2018 Estadual - GO legislacao

IN CGE/GAB n° 053: Cópia de arquivo em meio magnético

Instrução Normativa CGE/GAB n° 053, de 21 de maio de 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece ...

18/07/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.267: ICMS/GO - Multas referentes ao EFD

Decreto n° 9.267, de 13 de julho de 2018 (DOE de 16.07.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

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