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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
Estadual - GO
Legislacao
Lei nº 18.957, de 16 de julho de 2015
Reabre o prazo de adesão de que trata o art. 8º da Lei nº 18.109 , de 25 de julho de 2013, que ...
24/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Lei nº 18.933, de 16 de julho de 2015
Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento ...
24/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.231, de 14 de julho de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 1.220/2015-GSF, que estabelece prazos e formas de pagamento do ...
17/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.230, de 09 de julho de 2015
Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa n° 1.213/15-GSF.
17/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.229, de 29 de junho de 2015 (*)
Altera a Instrução Normativa n° 1.143/2013 - GSF -, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa ...
17/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução de Serviço SRE n° 002, de 13 de julho de 2015.
Define procedimentos relacionados ao lançamento de crédito tributário decorrente de infrações ...
17/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 18.873, de 19 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de ...
23/06/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.225, de junho de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista ...
17/06/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.224, de 12 junho de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 389/99-GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao ...
17/06/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.388, de 10 de junho de 2015.
Altera o Decreto n° 5.686, de 02 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao ...
15/06/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.373, de 27 de maio de 2015
Alterações relativas ao aproveitamento do crédito do imposto nas aquisições de leite
02/06/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.222, de 26 de maio de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e ...
28/05/2015
Estadual - GO
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