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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
Estadual - GO
Legislacao
Decreto n° 8.458, de 21 de setembro de 2015
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...
25/09/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.234, de 11 de setembro de 2015
Altera as Instruções Normativas n° 1.182/15-GSF e 1.221/15 - GSF, que tratam do Programa ...
16/09/2015
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 18.995, de 03 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Irrigada e dá outras providências.
09/09/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF n° 1.233, de 03 de setembro de 2015
Altera a Instrução Normativa n° 1.118/2012-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito ...
08/09/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.440, de 25 de agosto de 2015
Dá nova redação ao Anexo XI do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ...
27/08/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.433, de 20 de agosto de 2015
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...
24/08/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 035, de 11 de agosto de 2015
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...
18/08/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.428, de 06 de agosto de 2015
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...
12/08/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSF nº 1.232, de 30 de julho de 2015
Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o ...
05/08/2015
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 8.414, de 23 de julho de 2015
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...
30/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Lei n° 18.955, de 16 de julho de 2015
Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que autoriza a redução da base de cálculo de ...
24/07/2015
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SRE n° 033, de 20 de julho de 2015
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...
24/07/2015
Estadual - GO
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