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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

IN GSF nº 1.413: ICMS/GO - Sistema de Dívida Ativa - Divat-e

Instrução Normativa nº 1.413, de 06 de setembro de 2018. (DOE-GO de 10/09/2018) Altera a ...

10/09/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria SSP n° 376: ICMS/GO - Emissão de DARE para a Procuradoria do Estado

Portaria SSP n° 376, de 15 de agosto de 2018 (DOE de 06.09.2018) A titular da SUPERINTENDÊNCIA ...

06/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.411: ICMS/GO - FOMENTAR ou PRODUZIR - Creditamento dos valores de ICMS pagos

Instrução Normativa GSF n° 1.411, de 31 de agosto de 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as ...

03/09/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.302: Agrotóxicos - Alteração do regulamento

Decreto n° 9.302, de 30 de agosto de 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 9.286, de 03 ...

31/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.298: ICMS/GO - Procedimentos para a usina açucareira e destilaria de álcool

Decreto n° 9.298, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

23/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.297:ICMS/GO - Suspende os benefícios do arroz e feijão - PRODUZIR

Decreto n° 9.297, de 21 de agosto de 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos ...

23/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE N° 151: ICMS/GO Pauta fiscal gado bovino e bubalino para abate

(DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores ...

16/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.410:ICMS/GO - Convalidação da utilização do benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.410, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.409: ICMS/GO - Incentivos dos Programas Fomentar e Produzir

Instrução Normativa GSF n° 1.409, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

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