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Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 20.677: ICMS/GO - Reinstituição dos incentivos e benefícios fiscais

Lei n° 20.677, de 26 de dezembro de 2019 (DOE de 26.12.2019) Altera a Lei n° 20.367, de 11 de ...

07/01/2020 Estadual - GO legislacao

IN nº 007: Procedimentos de registro de rotulagens de produtos de origem animal

Instrução Normativan° 007, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Dispõe sobre os ...

07/01/2020 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 181: ICMS/GO - Alteração no Termo de Credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 181, de 19 de dezembro de 2019 (DOE de 19.12.2019) Altera a ...

20/12/2019 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.451: ICMS/GO - Prazos para recolhimento do ICMS para 2020

Instrução Normativa GSE n° 1.451, de 17 de dezembro de 2019 (DOE de 19.12.2019) Altera o ...

19/12/2019 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.450: ICMS/GO - Prazos para recolhimento do ICMS de energia elétrica

Instrução Normativa GSE n° 1.450, de 17 de dezembro de 2019 (DOE de 19.12.2019) Altera os ...

19/12/2019 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.643: ICMS/GO - Substituição tributária em relação às operações anteriores

Lei n° 20.643, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

17/12/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.575: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR)

Decreto n° 9.575, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera os Decretos n° 9.432, ...

09/12/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.576: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.576, de 06 de dezembro de 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

09/12/2019 Estadual - GO legislacao

INC Economia/AGRODEFESA n° 001: Emissão de documento fiscal e sanitário

Instrução Normativa Conjunta Economia/AGRODEFESA n° 001, de 03 de dezembro de 2019 (DOE de ...

05/12/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 9.560: ICMS/GO - GTIN

Decreto nº 9.560, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de ...

22/11/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.559: ICMS/GO - Benefícios fiscais

Decreto n° 9.559, de 21 de novembro de 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera os Decretos n os 4.852, ...

22/11/2019 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta gado, soja, milho e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 021, 19 de novembro de 2019 (DOU de 21.11.2019) Altera o Anexo I da ...

21/11/2019 Estadual - GO legislacao

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