CATEGORIAS

Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Entenda o papel do RPA e os impactos tributários na contratação de profissionais autônomos

As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos ...

05/04/2024 Federal artigo

Limitação das multas federais nos lançamentos de ofício e a possibilidade de cancelamento ou ...

Por meio da Lei n.º 14.689, de 2023, foram introduzidas diversas alterações na legislação ...

05/04/2024 Federal artigo

Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias

Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...

28/03/2024 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda

A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...

15/03/2024 Federal artigo

Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S

Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...

15/03/2024 Federal artigo

Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício

A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...

11/03/2024 Federal artigo

E-CAC está com os dias contados?

Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...

08/03/2024 Federal artigo

RFB estabelece as regras e procedimentos para apresentação da DIRPF no exercício de 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.178, de 2024, que dispõe sobre os ...

07/03/2024 Federal artigo

Regimes Tributários no Brasil: Conceitos Gerais e Diferenças

No contexto da complexa estrutura tributária brasileira, os regimes fiscais desempenham um papel ...

06/03/2024 Federal artigo

Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Aquisição de sistema fotovoltaico

A energia solar no Brasil assume uma posição de destaque, representando atualmente uma fatia ...

06/03/2024 Federal artigo

ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI

Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...

01/03/2024 Federal artigo

Evento de Averbação de Exportação: Utilidade e benefícios

No âmbito comercial, a exportação consiste no processo de transporte de bens ou serviços de ...

01/03/2024 Federal artigo

11
12
14
15