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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

STF suspendeu a CPRB, o que fazer mediante essa decisão?

Como temos divulgado em nossos canais de comunicação, a Contribuição Previdenciária sobre a ...

09/05/2024 Federal artigo

PIS/COFINS e demais tributos federais são prorrogados para contribuintes atingidos pelas cheias ...

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta a maior enchente já registrada em sua história. As ...

08/05/2024 Federal artigo

Procedimentos fiscais para o transporte de doações às vítimas do RS

As intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde a semana passada já resultaram em ...

08/05/2024 Federal artigo

Conheça o TADAT: Inovação na administração tributária

A eficiência da Administração Tributária, sendo crucial para o funcionamento de qualquer sistema ...

03/05/2024 Federal artigo

Importação indireta: Por encomenda ou conta e ordem de terceiros

A crescente integração da economia brasileira ao mercado global tem impulsionado a necessidade ...

02/05/2024 Federal artigo

Reforma Tributária: Parte 3 - Regimes diferenciados de tributação

A Emenda Constitucional 132, de 2023, institui diversos regimes diferenciados de tributação para ...

30/04/2024 Federal artigo

PIS e COFINS sobre Fundo de Combate à Pobreza

Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...

30/04/2024 Federal artigo

Retenções na fonte nos serviços de manutenção

A retenção na fonte de impostos federais, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), as ...

26/04/2024 Federal artigo

Crédito de ativo imobilizado e sua apresentação na EFD-ICMS/IPI

Diante de todo o grande investimento realizado, as corporações buscam constantemente maneiras ...

26/04/2024 Federal artigo

Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho

Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de ...

22/04/2024 Federal artigo

Produtor Rural Pessoa Física não deve contribuir com Salário Educação

O Salário Educação é uma contribuição também classificada pela sigla FNDE. Essa contribuição ...

16/04/2024 Federal artigo

Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuintes que tem entendimentos divergentes ao ...

Um dos temas que sempre permeiam as discussões tributárias é a interpretação da legislação e a ...

10/04/2024 Federal artigo

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