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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027

Cobrança do adicional da COFINS-Importação é prorrogada até 2027 Como antecipamos na conclusão ...

14/12/2023 Federal artigo

Fundo de Combate à Pobreza compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS?

Quando falamos de tributação no Brasil, logo vem na cabeça o termo “Manicômio ...

12/12/2023 Federal artigo

Cobrança do adicional da COFINS-Importação está prestes a se encerrar

No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...

12/12/2023 Federal artigo

Alterações e novas validações para 2024 da EFD-ICMS/IPI

O EFD ICMS IPI, ou Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI, é um sistema eletrônico ...

08/12/2023 Federal artigo

Ressarcimento do PIS e da COFINS podem ser corrigidos pela Selic

No atual modelo tributário vigente em nosso país, é fundamental destacar que certos setores da ...

07/12/2023 Federal artigo

PIS/COFINS: Faturamento antecipado, quando tributar?

O Brasil assume uma posição de destaque no cenário agrícola global, figurando como o principal ...

07/12/2023 Federal artigo

ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2024

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável para a economia do país, ...

06/12/2023 Federal artigo

Nova regra para créditos remanescentes da importação

A desoneração na exportação é uma prática adotada pelos governos com o objetivo de incentivar e ...

05/12/2023 Federal artigo

Bloco K nas beneficiadoras de algodão, apresentar ou não?

O ano de 2024 está às portas, trazendo consigo novos desafios para diversos setores e, no âmbito ...

04/12/2023 Federal artigo

Apuração de créditos extemporâneos de PIS e COFINS

Para os entusiastas das Contribuições para o PIS e COFINS, dezembro assinala o aniversário das ...

04/12/2023 Federal artigo

Governo institui autorregularização de tributos com redução de encargos

Através da Promulgação da Lei nº 14.740, de 2023, o Governo Federal sancionou uma nova tentativa ...

01/12/2023 Federal artigo

Incide PIS e COFINS sobre receitas atreladas à taxa Selic, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da incidência das Contribuições para o PIS ...

30/11/2023 Federal artigo

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