CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026

Dispõe sobre a declaração de rendimentos pagos na Declaração do Imposto sobre a Renda na Fonte - DIRF. Solução de Consulta nº 223, de 10 de novembro de 2026 (DOU de 12/11/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido ...

12/11/2026 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 559, de 18 de agosto de 2026

Altera dispositivos da Lei nº 12.591/2025, que instituiu, no âmbito da SEFAZ, o Programa de ...

18/08/2026 Estadual - MA Legislacao

Portaria/SAT nº 3.898, de 17 de agosto de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, de milho ...

18/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa Economia nº 1.643, de 17 de agosto de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 1.616/2025-GSE, que dispõe sobre os procedimentos para adesão às ...

18/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução/SEFAZ nº 3.520, de 12 de agosto de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026. Veja a publicação na ...

18/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Solução de Consulta nº 150, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre o tratamento da variação cambial para empresas do lucro presumido e seu impacto na ...

18/08/2026 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 147, de 13 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção do IRRF incidente sobre os pagamentos recebidos a título de aluguéis, ...

18/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 14.766, de 17 de agosto de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871/2017, para ajustar procedimentos ...

17/08/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 14.761, de 17 agosto de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871/2017, para internalizar os Ajustes ...

17/08/2026 Estadual - PR Legislacao

Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 49.278, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a dispensa do cumprimento de condicionantes relativas à desoneração ou à redução da ...

15/08/2026 Estadual - MG Legislacao

Portaria SDA/MAPA nº 1.670, de 12 de agosto de 2026

Revoga a Instrução Normativa nº 30, de 12 de novembro de 2010, a Instrução Normativa nº 14, de ...

14/08/2026 Federal Legislacao

Lei nº 24.491, de 14 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 23.983/2025, que instui medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus ...

14/08/2026 Estadual - GO Legislacao

18
19
21
22