CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 89: PERSE - Normas e benefícios

Solução de Consulta nº 89, de 17 de abril de 2024 (DOU de 18/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...

18/04/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 817: ICMS/MT - Programa REFIS/ Extraordinário II

Decreto n° 817, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024 - Edição Extra) Institui o Segundo ...

17/04/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 822: ICMS/MT - Percentuais de abatimentos de juros, multa de mora e penalidades, para ...

Decreto n° 822, de 16 de abril de 2024 (DOE de 17.04.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre os ...

17/04/2024 Estadual - MT Legislacao

Portaria RFB nº 410: Define data da desativação do e-CAC

Portaria RFB nº 410, de 12 de abril de 2024 (DOU de 17/04/2024) Institui o Portal de Serviços ...

17/04/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 820: ICMS/MT - Regulamenta a utilização da taxa referencial SELIC devidos para ...

Decreto n° 820, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024 - Edição Extra) Regulamenta a ...

17/04/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 819: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Decreto n° 819, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Institui Programa de Recuperação de ...

17/04/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 818: ICMS/MT - Revoga diferimento na importação de bens e mercadoria por ...

Decreto n° 818, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024 - Edição Extra) Introduz alterações ...

17/04/2024 Estadual - MT Legislacao

PLP 58: Descreve e regulamenta regimes específicos

Projeto de Lei Complementar n.58º, de 2024 (Do Sr. Felipe Francischini) Dispõe sobre a ...

17/04/2024 Reforma Tributária Legislacao

PLP 55: Regimes específicos de tributação à bens imóveis

Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2024 (Do Deputado Dr. Victor Linhalis) Institui e ...

17/04/2024 Reforma Tributária Legislacao

PLP 54: Regimes específicos de tributação financeira

Projeto de Lei Complementar nº 54, de 2024 (Do Sr. Eros Biondini) Institui e regulamenta os ...

17/04/2024 Reforma Tributária Legislacao

PLP 53: Operações de importação e exportação e regimes tributários e aduaneiros especiais

Projeto de Lei Complementar nº 53, de 2024 (Do Sr. Dr. Fernando máximo) Dispõe sobre a ...

17/04/2024 Reforma Tributária Legislacao

PLP 52: Tributação do serviços financeiros e planos de assistência à saúde

Projeto de Lei Complementar nº 52, de de abril de 2024 (DA SRA. ADRIANA VENTURA e outros) ...

17/04/2024 Reforma Tributária Legislacao