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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 10.452: ICMS/Go - Prorroga o benefício nas operações com máquinas e implementos ...

Decreto n° 10.452, de 23 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

24/04/2024 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 069: ICMS/MT - Revoga pauta fiscal nas operações com frutas

Portaria SEFAZ n° 069, de 11 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024) Revoga a Portaria n° ...

23/04/2024 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 032: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 032, de 22 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024) Altera o Anexo I da ...

23/04/2024 Estadual - GO Legislacao

IN nº 005: Meio Ambiente - Licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 005, de 2024 (DOE de 23.04.2024) Dispõe sobre a integração entre o ...

23/04/2024 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 98: Direito Tributário - Possibilidades de execução dos créditos tributários ...

Solução de Consulta nº 98, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Normas Gerais ...

22/04/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 96: PIS/COFINS - O ICMS destacado nos documentos fiscais não integra a base de cálculo ...

Solução de Consulta nº 96, de 19 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 94: PIS/COFINS - Serviço de abastecimento de combustíveis em aeronaves não é ...

Solução De Consulta nº 94, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 93: PIS/COFINS - Serviços adquiridos com os benefícios do Reidi

Solução de Consulta nº 93, de 18 de abril de 2024 (DOU de 22/04/2024) Assunto: Contribuição ...

22/04/2024 Federal Legislacao

Portaria IAGRO/MS n° 3.730: Meio Ambiente - Controle efetivo do transporte de animais vivos

Portaria IAGRO/MS n° 3.730, de 19 de abril de 2024 (DOE de 22.04.2024) Estabelece o controle ...

22/04/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.378: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.378, de 15 de abril de 2024 (DOE de 22.04.2024) Estabelece as ...

22/04/2024 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.379: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de maio de 2024

Resolução SEFAZ n° 3.379, de 15 de abril de 2024 (DOE de 22.04.2024) Estabelece o valor da ...

22/04/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 066: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...

Portaria SEFAZ n° 066, de 2024 (DOE de 22.04.2024) Altera a Portaria n° 262/2023-SEFAZ, de ...

22/04/2024 Estadual - MT Legislacao