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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018, DE 07 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 20.03.2024) Altera o Anexo I da ...

20/03/2024 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Norma de Procedimento Fiscal n° 013, de 15 de março de 2024 (DOE de 15.03.2024) Fixa valores ...

19/03/2024 Contabil Legislacao

Portaria GABIN n° 074: ICMS/MA - Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas ...

Portaria GABIN n° 074, de 13 de março de 2024 (DOE de 18.03.2024) Inclui Código de Receita na ...

19/03/2024 Estadual - MA Legislacao

Resolução nº 181: ICMS/PR - Transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná ...

Resolução nº 181, de 13 de março de 2024 (DOE de 14.03.2024) Altera a Resolução SEFA nº 70, de ...

19/03/2024 Estadual - PR Legislacao

GM SC n° 21: IRPF - Apuração de ganho de capital nas transferências de sucessão por herança, ...

Solução de Consulta nº 21, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 19: IRPJ/CSLL - Percentual de presunção para softwares padronizados ou customizados

Solução de Consulta nº 19, de 14 de março de 2024 (DOU de 18/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

18/03/2024 Federal Legislacao

PORTARIA SAT N° 3.314: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão

PORTARIA SAT N° 3.314, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 18.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...

18/03/2024 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 6.033: PIS/COFINS – Não se consideram insumos dispêndios decorrentes de Convenção ...

Solução de Consulta Disit nº 6.033, de 1º de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 6.031: PIS/COFINS – Não há insumos na atividade comercial

Solução de Consulta nº 6.031, de 1º de março de 2024 (DOU 15/03/2024) Assunto: Contribuição ...

15/03/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 6.036: PIS/COFINS - Bonificação recebidas em dinheiro devem ser tributadas

Solução de Consulta Disit nº 6.036, de 7 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 16: Insumos sujeitos à tributação concentrada geram direito a créditos

Solução de Consulta Cosit nº 16, de 4 de março de 2024 (DOU de 15/03/2024) Assunto: ...

15/03/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.181: Prorrogação do prazo para o fim da DIRF

Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de março de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

15/03/2024 Federal Legislacao