CATEGORIAS

RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003: ICMS/RO - Deﬁne o valor da UPF/RO para o exercício de 2026

RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003, DE 2025 (DOE de 12.12.2025) Deﬁne o valor da UPF/RO para o exercício de 2026. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o parágrafo único ...

15/12/2025 Estadual - RO Legislacao

IN RFB nº 2.173: Dispõe sobre tratamento tributário e procedimentos aplicáveis à remessas ...

Instrução Normativa RFB nº 2.173, de 2 de fevereiro de 2024 (DOU de 06/02/2024) Altera a ...

06/02/2024 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 028: ICMS/PR - Atualiza o valor da UPF/PR para fevereiro de 2024.

Resolução SEFA n° 028, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Atualiza o valor da ...

05/02/2024 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Divulga tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 005, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC de janeiro de 2024, exigível a partir de ...

Comunicado SAIF n° 004, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 4.710: ICMS/PR - Procedimento para retorno simbólico e novo faturamento da seção VI

Decreto n° 4.710, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Introduz alteração no ...

02/02/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 4.709: ICMS/PR - Procedimentos para a transferência de créditos do ICMS entre ...

Decreto nº 4.709, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Altera o Regulamento do Imposto ...

02/02/2024 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 1º de fevereiro de 2024 (DOU de 02/02/2024) Altera o Anexo II do Ato ...

02/02/2024 Federal Legislacao

Resolução CMN nº 5.118: Dispõe sobre lastro da emissão de CRAs e de CRIs

Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024 (DOU de 02/02/2024) Dispõe sobre o lastro ...

02/02/2024 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.360: ICMS/MS - Altera o procedimento de transferência do gado bovino

Resolução SEFAZ n° 3.360, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.282: ICMS/MS - Preço de pauta para os peixes

Portaria SAT n° 3.282, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Dispõe sobre alteração do ...

01/02/2024 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.373: ICMS/MS - Institui e regulamenta o sistema de relacionamento

Decreto n° 16.373, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Institui e regulamenta o ...

01/02/2024 Contabil Legislacao

Decreto n° 16.372: ICMS/MS - Procedimentos relativos às transferências de bens e de mercadorias

Decreto n° 16.372, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS Legislacao