CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 30: Simples Nacional - Tempo para adesão ao Simples após desmembramentos da PJ é de 5 ...

Solução de Consulta nº 30, de 15 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Simples ...

25/03/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Alienação em imóvel rural de pecuária sujeita-se à apuração do ganho de ...

Solução De Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

25/03/2024 Federal Legislacao

PLP 29: Regulamenta o Imposto Seletivo na Reforma Tributária - IS

Projeto de Lei Complementar nº , de 2024 (Do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança) Dispõe ...

23/03/2024 Reforma Tributária Legislacao

Decreto n° 5.254: ICMS/PR - Regime de tributação monofásica do ICMS aplicado nas operações com ...

Decreto n° 5.254, de 20 de março de 2024 (DOE de 20.03.2024) Introduz alterações no ...

22/03/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 024: ICMS/PI - Procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 024, de 20 de março de 2023 (DOE de ...

22/03/2024 Estadual - PI Legislacao

GM SC n° 37: IRPF - Rendimento tributável para a diferença de equivalência patrimonial nos ...

Solução de Consulta nº 37, de 19 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

21/03/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 99.004: IRPF - Isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial

Solução de Consulta nº 99.004, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: Imposto ...

21/03/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

Solução de Consulta nº 99.006, de 14 de março de 2024 (DOU de 21/03/2024) Assunto: ...

21/03/2024 Federal Legislacao

NPF CONJUNTA REPR/AAET Nº 001: ICMS/PR - Estabelece os procedimentos para a obtenção do Valor ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA REPR/AAET Nº 001 DE 18 DE MARÇO DE 2024 (DOE de ...

20/03/2024 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para abril

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369, DE 12 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 20.03.2024) Estabelece o valor da ...

20/03/2024 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005: ICMS/MA - Alterações nas operações com redução de base ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 19.03.2024) Altera ...

20/03/2024 Estadual - MA Legislacao

LEI N° 22.572: ICMS/GO - Determina medidas facilitadores para negociação de débitos de ICMS

LEI N° 22.572, DE 19 DE MARÇO DE 2024 (DOE de 19.03.2024 - Edição Extra) Institui medidas ...

20/03/2024 Estadual - GO Legislacao