CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 17.988: ICMS/BA - Cadastro de contribuinte - Regime de conta-corrente fiscal

Decreto nº 17.988, de 26 de outubro de 2017 ( DOE BA de 27.10.2017) Altera o Decreto nº ...

30/10/2017 Estadual - BA legislacao

IN SEFAZ nº 1.366: ICMS/GO - Benefícios fiscais condicionados a contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.366, de 27 de outubro de 2017 (DOE GO de 30.10.2017) Dispõe ...

30/10/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 122: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho e sorgo

Instrução Normativa SRE n° 122, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Anexo I ...

30/10/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 17.988: ICMS/BA - Uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Decreto n° 17.988, de 26 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Altera o Decreto n° 13.780, de ...

27/10/2017 Estadual - BA legislacao

Portaria SUTRI n° 693: ICMS/MG - Pauta fiscal para baterias

Portaria SUTRI n° 693, de 26 de outubro de 2017 (DOE de 27.10.2017) Divulga preços médios ...

27/10/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.075: ICMS/GO - Altera benefícios fiscais

Decreto n° 9.075, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 26.10.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

26/10/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.279: ICMS/MG - Multas calculadas com base na UFEMG

Decreto n° 47.279, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 26.10.2017) Altera o Regulamento do ICMS - ...

26/10/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 14.863: ICMS/MS - Fruição de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto n° 14.863, de 25 de outubro de 2017 (DOE de 26.10.2017) Altera e acrescenta ...

26/10/2017 Estadual - MS legislacao

Lei n° 19.871: ITCD - Redução de base de cálculo na doação

Lei n° 19.871, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 25.10.2017) Concede redução de base de cálculo ...

26/10/2017 Estadual - GO legislacao

NPF N° 112, de 23 de outubro de 2017: ICMS/PR - Autorização de Manejo da Fauna

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 24.10.2017) ...

24/10/2017 Estadual - PR legislacao

NPF - N° 110/2071 - ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café

Norma de Procedimento Fiscal N° 110, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 24.10.2017) Tabela de ...

24/10/2017 Estadual - PR legislacao

Lei complementar n° 241: ICMS/MS - Programa Estadual de Fomento a Industrialização

Lei complementar n° 241, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera e ...

24/10/2017 Estadual - MS legislacao