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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF CRE nº 132: Pauta fiscal de café - Operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 132, de 15 de dezembro de 2017 Tabela de valores por saca de ...

18/12/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução Plenária n° 008: JUCEPAR - Registros de atos mercantis

Resolução Plenária n° 008, de 21 novembro de 2017 (DOE de 14.12.2017) REGISTROS DE ATOS ...

18/12/2017 Estadual - PR legislacao

IN SRE n° 124: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo e milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 127: ICMS/GO - Pauta fiscal de soja

Instrução Normativa SRE n° 127, 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o Anexo I da ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.372: ICMS/GO - Crédito presumido para indústria e comércio

Instrução Normativa GSF n° 1.372, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera a ...

15/12/2017 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.899: ICMS/MS - Estabelece as datas para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 2.899, de 14 de dezembro de 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece as ...

15/12/2017 Estadual - MS legislacao

IN SEMA nº 8: Meio Ambiente/MT - Ajustes de saldos de produtos florestais

Instrução Normativa SEMA nº 8, de 14 de dezembro de 2017 (DOE MT de 14.12.2017) Dispõe sobre ...

15/12/2017 Estadual - MT legislacao

IN INDEA-MT n° 002: Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas

Instrução Normativa INDEA-MT n° 002, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 13.12.2017) Dispõe ...

14/12/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.309: ICMS/MT - Taxas de Serviços Estaduais

Decreto n° 1.309, de 13 de dezembro de 2017 (DOE de 13.12.2017) Introduz alteração no ...

14/12/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.303: ICMS/MG - Altera vencimento de parcelamentos

Decreto n° 47.303, de 12 de dezembro de 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a data de vencimento ...

13/12/2017 Estadual - MG legislacao

NPF CRE n° 006: ICMS/PR - Valor mínimo para os lançamentos de ofício

Norma de Procedimento Administrativo n° 006, de 05 de dezembro de 2017 (DOE de ...

13/12/2017 Estadual - PR legislacao

NPF SEFA n° 130: ICMS/PR - MDF-e nas operações internas

Norma de Procedimento Fiscal n° 130, de 08 de dezembro de 2017 (DOE de 13.12.2017) Altera a ...

13/12/2017 Estadual - PR legislacao