CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria IAGRO Nº 3614/2019: ICMS/MS - Prorroga o prazo para implantação e utilização do módulo ...

PORTARIA IAGRO N° 3.614, DE 12 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 13.03.2019) Prorroga o prazo para ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT Nº 2662/2019: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo

PORTARIA SAT N° 2.662, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre exclusão de ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT Nº 2261: ICMS/MS - Adiciona produtos na listagem de Preço Médio Ponderado a ...

PORTARIA SAT N° 2.661, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços médios ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15186/2019: ICMS/MS - Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às ...

DECRETO N° 15.186, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta itens ao Anexo do ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15185/2019: ICMS/MS - Altera a cobrança do FUNDERSUL nas operações com madeira em ...

DECRETO N° 15.185, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto N° 15184/2019: ICMS/MS - Dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS ...

DECRETO N° 15.184, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação à ementa e ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15183/2019: ICMS/MS - Altera dispositivos do Anexo III-Da Substituição Tributária - ...

DECRETO N° 15.183, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto N° 15182/2019: ICMS/MS - Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações ...

DECRETO N° 15.182, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a redação do inciso III ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

IN SRE n° 169: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja, charque e gado para cria.

Instrução Normativa SRE n° 169, de 07 de março de 2019. (DOE de 08.03.2019) Altera o Anexo I ...

08/03/2019 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.003: ICMS/MS - Média anual das operações de exportação para o exterior

Resolução SEFAZ n° 3.003, de 28 de fevereiro de 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta ...

06/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47621: ICMS/MG - Ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária.

Decreto n° 47.621, de 28 de fevereiro de 2019. (DOE de 01.03.2019) Altera o Regulamento do ...

01/03/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 049: ICMS/MT - Prorrogação para adesão ao REFIS.

Decreto n° 049, de 28 de fevereiro de 2019. (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

01/03/2019 Estadual - MT legislacao