CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

BI nº 026: Liberada a emissão de NF-e de Produtor Rural via software adquirido de terceiro

Boletim Informativo nº 026/2020 NF-e de Produtor Rural - Sistema Autorizador Para Emissão do ...

18/11/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 2795: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja, milho e farelo de soja

Portaria SAT n° 2.795, de 16 de novembro de 2020 (DOE de 17.11.2020) Dispõe sobre alteração do ...

17/11/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.083: ICMS/MG - Isenção de ICMS em operação com produtos eletrônicos e seus ...

Decreton° 48.083, de 16 de novembro de 2020. (DOE de 17.11.2020) Altera o regulamento do ICMS ...

17/11/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.081: ICMS/MG - Recolhimento do imposto nas operações etanol

Decreton° 48.081, de 13 de novembro de 2020 (DOE de 14.11.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

16/11/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 704: ICMS/MT - Prorroga a redução de base de cálculo nas operações com com aviões, ...

Decreto n° 704, de 13 de novembro de 2020 (DOE de 13.11.2020 - Edição Extra) Introduz ...

16/11/2020 Estadual - MT legislacao

IN GSE n° 1.479: ICMS/GO - apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento ...

Instrução Normativa GSE n° 1.479, de 12 de novembro de 2020 (DOE de 16.11.2020) Altera a ...

16/11/2020 Estadual - GO legislacao

BI nº 025: ICMS/PR - Manutenção do ambiente autorizador de NF-e

Boletim Informativo n° 025/2020 (Publicado em 11.11.2020) Manutenção do ambiente autorizador ...

12/11/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15545: ICMS/MS - Dispõe sobre as alterações no parcelamento do ICMS e seu vencimento

Decreto n° 15.545, de 11 de novembro de 2020 (DOE de 12.11.2020) Altera Decreto n° 15.349, de ...

12/11/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 028: ICMS/MT - Procedimento para liberação de garantias prestadas ao Estado

Portaria SEFAZ n° 028, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 11.11.2020) Define os procedimentos ...

11/11/2020 Estadual - MT legislacao

NPF nº 056: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 056, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 09.11.2020) Estabelece o ...

10/11/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 11.243: ICMS/MT - Aprova convênio que prevê a isenção do ICMS na operação com mercadoria ...

Lei n° 11.243, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 06.11.2020) Aprova os Convênios ICMS que ...

09/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 701: Prorroga até 2023 a isenção do IPVA no primeiro emplacamento

Decreto n° 701, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 06.11.2020) Introduz alterações no Decreto ...

09/11/2020 Estadual - MT legislacao