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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.098: ICMS/MG - Acrescenta ato normativo ao Anexo II do Decreto n° 47.394/2018

Decreton° 48.098, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Altera o Anexo II do Decreto ...

05/01/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria IEF n° 139: Procedimentos para o cadastro das áreas de plantio por meio do Sistema ...

Portaria IEF n° 139, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 19.12.2020) Altera a Portaria IEF n° ...

05/01/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria IEF n° 138: Desativação do Sistema Integrado de Monitoria

Portaria IEF n° 138, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 19.12.202) Dispõe sobre a desativação ...

05/01/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 769: ICMS/MT - Acrescenta atos normativos ao Anexo Único do Decreto nº 1.767/2018

Decreto nº 769, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 773: ICMS/MT - Prazo de vigência dos benefícios fiscais e/ou os tratamentos ...

Decreto n° 773, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 772: ICMS/MT - Prazo para adesão aos benefícios do Programa REGULARIZE

Decreto n° 772, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 771: ICMS/MT - Prazo para adesão aos benefícios do Programa REFIS-MT

Decreto n° 771, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 770: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 770, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020 - Edição Extra) Altera a redação ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 237: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS para abatedouro ou ...

Portaria SEFAZ n° 237, de 10 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Altera a Portaria n° ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 766: ICMS/MT - Regime especial para pagamento do ICMS para produtor rural

Decreto n° 766, de 23 de dezembro de 2020 (DOE de 28.12.2020) Introduz alterações no ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 765: ICMS/MT - Revogado a isenção na operação de doação de produtos a combate ao ...

Decreto n° 765, de 23 de dezembro de 2020 (DOE de 28.12.2020) Introduz alterações no ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 764: ICMS/MT - Prorroga o prazo de benefícios fiscais como a isenção na saída de óleo ...

Decreto n° 764, de 23 de dezembro de 2020 (DOE de 28.12.2020) Introduz alterações no ...

05/01/2021 Estadual - MT legislacao