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Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

IN nº 005: Meio Ambiente - Licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 005, de 2024 (DOE de 23.04.2024) Dispõe sobre a integração entre o ...

23/04/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.445: ICMS/GO - Crédito Outorgado para indústria do setor alcooleiro enquadrado nos ...

Decreto n° 10.445, de 19 de abril de 2024 (DOE de 19.04.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

22/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 027: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com soja

Instrução Normativa SIF n° 027, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 029: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com arroz

Instrução Normativa SIF n° 029, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 028: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milheto

Instrução Normativa SIF n° 028, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 026: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 026, de 12 de abril de 2024 (DOE de 15.04.2024) Altera o Anexo I da ...

15/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 025; ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 025, de 11 de abril de 2024 (DOE de 12.04.2024) Altera o Anexo I da ...

12/04/2024 Estadual - GO legislacao

Portaria n° 182: Meio Ambiente - Declaração obrigatória de todo rebanho existente nas ...

Portaria n° 182, de 10 de abril de 2024 (DOE de 11.04.2024) Estabelece o calendário oficial, ...

11/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 024, de 05 de abril de 2024 (DOE de 08.04.2024) Altera o Anexo I da ...

08/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 023: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

Instrução Normativa SIF n° 023, de 05 de abril de 2024 (DOE de 08.04.2024) Altera o Anexo I da ...

08/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

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