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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Resolução Administrativa GABIN n° 035: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com princípio ...
Resolução Administrativa GABIN n° 035, de 22 de setembro de 2021 (DOE de ...
30/09/2021
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Instrução Normativa GSE n° 1.504: ICMS/GO - Alteração de código de receita
Instrução Normativa GSE n° 1.504, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) Altera a ...
29/09/2021
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IN SIF n° 024: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, sorgo, gado e madeira
Instrução Normativa SIF n° 024, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 21.09.2021) Altera o Anexo I ...
21/09/2021
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Decreto n° 9.952: ICMS/GO - Código de Benefício na UF
Decreto n° 9.952, de 16 de setembro de 2021 (DOE de 16.09.2021) Altera o Decreto n° 4.852, de ...
17/09/2021
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Instrução Normativa GSE n° 1.503: ICMS/GO - Código de arrecadação de ICMS
Instrução Normativa GSE n° 1.503, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 13.09.2021) Altera a ...
13/09/2021
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Instrução Normativa GSE n° 1.502: ICMS/GO - Código da receita para preenchimento de DARE 5.1
Instrução Normativa GSE n° 1.502, de 06 de setembro de 2021 (DOE de 06.09.2021) Altera a ...
08/09/2021
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Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD
Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2021 (DOE de 02.09.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...
02/09/2021
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Lei n° 21.077: ICMS/GO - Valor da multa tributária
Lei n° 21.077, de 01 de agosto de 2021 (DOE de 01.09.2021) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...
02/09/2021
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Decreto n° 9.936: ICMS/GO - Suspensão ou revogação do contrato de financiamento PRODUZIR
Decreto n° 9.936 de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Altera o Regulamento do Programa ...
01/09/2021
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Decreto n° 9.935: ICMS/GO - Crédito outorgado para empresas de geração de energia elétrica
Decreto n° 9.935, de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Revoga o inciso I do § 30 do ...
01/09/2021
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Decreto n° 9.934: ICMS/GO - Crédito outorgado para os investimentos ou ampliação do ...
Decreto n° 9.934, de 31 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...
01/09/2021
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IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta para leite e derivados
Instrução Normativa SIF n° 022, 20 de agosto de 2021 (DOE de 24.08.2021) Altera o Anexo I da ...
24/08/2021
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