CATEGORIAS

Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de outubro de 2026

Altera a Instrução Normativa nº 715/05-GSF, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS. Veja a publicação na íntegra. Instrução Normativa Economia nº 1.649, de 23 de ...

27/10/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 10.452: ICMS/Go - Prorroga o benefício nas operações com máquinas e implementos ...

Decreto n° 10.452, de 23 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

24/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 032: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 032, de 22 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024) Altera o Anexo I da ...

23/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN nº 005: Meio Ambiente - Licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 005, de 2024 (DOE de 23.04.2024) Dispõe sobre a integração entre o ...

23/04/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.445: ICMS/GO - Crédito Outorgado para indústria do setor alcooleiro enquadrado nos ...

Decreto n° 10.445, de 19 de abril de 2024 (DOE de 19.04.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

22/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 027: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com soja

Instrução Normativa SIF n° 027, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 029: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com arroz

Instrução Normativa SIF n° 029, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 028: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milheto

Instrução Normativa SIF n° 028, de 15 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Altera o Anexo I da ...

16/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 026: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado suíno

Instrução Normativa SIF n° 026, de 12 de abril de 2024 (DOE de 15.04.2024) Altera o Anexo I da ...

15/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 025; ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 025, de 11 de abril de 2024 (DOE de 12.04.2024) Altera o Anexo I da ...

12/04/2024 Estadual - GO legislacao

Portaria n° 182: Meio Ambiente - Declaração obrigatória de todo rebanho existente nas ...

Portaria n° 182, de 10 de abril de 2024 (DOE de 11.04.2024) Estabelece o calendário oficial, ...

11/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 024: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 024, de 05 de abril de 2024 (DOE de 08.04.2024) Altera o Anexo I da ...

08/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 023: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino e bubalino para ...

Instrução Normativa SIF n° 023, de 05 de abril de 2024 (DOE de 08.04.2024) Altera o Anexo I da ...

08/04/2024 Estadual - GO legislacao

19
20
22
23