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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 023: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com algodão, batata, cana de açúcar e ...

Instrução Normativa SIF n° 023, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Altera o Anexo I ...

04/08/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.293: ICMS/GO - Restituição de valores nas operações com substituição tributária

Decreto n° 10.293, de 25 de julho de 2023 (DOE de 25.07.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

26/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.566: ICMS/GO - Crédito presumido para o industrializador de produto agrícola

Instrução Normativa GSE n° 1.566, de 14 de julho de 2023 (DOE de 19.07.2023) Altera a ...

19/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho, sorgo e soja

Instrução Normativa SIF n° 021, de 14 de julho de 2023 (DOE de 17.07.2023) Altera o Anexo I da ...

17/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão e tomate

Instrução Normativa SIF n° 020, de 29 de junho de 2023 (DOE de 11.07.2023) Altera o Anexo I da ...

11/07/2023 Estadual - GO legislacao

Lei Complementar n° 185: ICMS/GO - Processo administrativo tributário

Lei Complementar n° 185, de 07 de julho de 2023 (DOE de 07.07.2023 - Edição Extra) Altera a ...

10/07/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.088: Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

Lei n° 22.088, de 06 de julho de 2023 (DOE de 06.07.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

07/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 019: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, gergelim e sucata

Instrução Normativa SIF n° 019, de 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Altera o Anexo I da ...

03/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.564: ITCD - Procedimentos relacionados com ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.564, de 25 de junho de 2023 (DOE de 27.06.2023) Estabelece ...

27/06/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.055: Política Estadual de Fertilizantes

Lei n° 22.055, de 22 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

23/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.563: ICMS/GO - Controle de benefícios e incentivos de natureza tributária

Instrução Normativa GSE n° 1.563, de 20 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023) Estabelece ...

22/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.273: ICMS/GO - Crédito outorgado para o contribuinte do ICMS que apoiar projeto ...

Decreto n° 10.273, de 20 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

21/06/2023 Estadual - GO legislacao

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