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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Decreto n° 9.992: ICMS/GO - Substituição tributária na operação com álcool carburante
Decreto n° 9.992, de 30 novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...
01/12/2021
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IN SIF nº 030: ICMS/GO - Preço de pauta para arroz
IN SIF nº 030: ICMS/GO - Preço de pauta para arroz Instrução Normativa SIF n° 030, 25 de ...
29/11/2021
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Portaria DETRAN n° 1.090: Procedimentos para transferência de veículos incorporados ao ativo ...
Portaria DETRAN n° 1.090, de 23 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) O PRESIDENTE DO ...
26/11/2021
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Decreto n° 9.987: Política Estadual de Compras da Produção da Agricultura Familiar
Decreto n° 9.987, de 22 de novembro de 2021 (DOE de 22.11.2021) Regulamenta a Lei estadual n° ...
23/11/2021
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Lei n° 21.164: ICMS/GO - Comercialização e distribuição de produtos ópticos
Lei n° 21.164, de 19 de novembro de 2021 (DOE de 19.11.2021) Dispõe sobre a comercialização e ...
22/11/2021
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IN SIF n° 029: ICMS/GO - Preço de pauta para gado bovino
Instrução Normativa SIF n° 029, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 19.11.2021) Altera o Anexo I ...
19/11/2021
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IN SIF nº 027: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, feijão, gado bovino e gado bubalino ...
Instrução Normativa SIF n° 027, de 09 de novembro de 2021 (DOE de 11.11.2021) Altera o Anexo I ...
11/11/2021
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IN GSE n° 1.506: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e ...
Instrução Normativa GSE n° 1.506, de 08 de novembro de 2021 (DOE de 10.11.2021) Altera a ...
10/11/2021
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Decreto n° 9.975: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com vacinas e equipamentos para ...
Decreto n° 9.975, de 28 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...
29/10/2021
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IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com gado bovino
Instrução Normativa SIF n° 025, de 07 de outubro de 2021 (DOE de 13.10.2021) Altera o Anexo I ...
13/10/2021
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Resolução CD/PRODUZIR n° 075: ICMS/GO - Suspensão dos juros do saldo devedor GoiásFomento
Resolução CD/PRODUZIR n° 075, de 14 de setembro de 2021 (DOE de 07.10.2021) Dispõe sobre a ...
07/10/2021
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Decreto Legislativo n° 586: ICMS/GO - Autoriza convênios que a conceder isenção do ICMS com ...
Decreto Legislativo n° 586, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 04.10.2021) Homologa os ...
04/10/2021
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