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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.788: Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Instrução Normativa nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018. (DOU de 14/02/2018) Aprova o texto ...

14/02/2018 Federal legislacao

Portaria SUFRAMA n° 090: Internamento de Notas Fiscais Pendentes

Portaria SUFRAMA n° 090, de 07 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o ...

09/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN n° 033: Débitos para fins de inscrição em dívida ativa da união

Portaria PGFN n° 033, de 8 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B ...

09/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN n° 032: Dação em pagamento de bem imóveis - Extinção de débitos tributários

Portaria PGFN n° 032, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o ...

09/02/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 003: Combustível - Preço Médio ao consumidor

Ato COTEPE/PMPF n° 003, de 08 de fevereiro de 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ...

09/02/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.787: Obrigatoriedade de apresentação da DCTFWEB

Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. (DOU de 08/02/2018) Dispõe sobre a ...

08/02/2018 Federal legislacao

Ato da mesa do Congresso 003: MP nº 807/2017 (PERT) - Prorrogação da vigência

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 003, de 05 de fevereiro de 2018 (DOU de ...

06/02/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 31: Parcelamento - Utilização de prejuízo fiscal

Portaria nº 31, de 2 de fevereiro de 2018. (DOU de 05/02/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

05/02/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 006: Café - Exclui o Estado de Goiás do Protocolo ICMS 55/13

Protocolo ICMS n° 006, de 1° de fevereiro de 2018 (DOU de 02.02.2018) Exclui o Estado de Goiás ...

02/02/2018 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS - Retenção na fonte - Serviços de coleta e transbordo de resíduos

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.004, de 30.01.2018 (DOU de 31.01.2018) SOLUÇÃO DE CONSULTA ...

31/01/2018 Federal legislacao

ADE COPES nº 1: Manual de Preenchimento da DME

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 30 de janeiro de 2018 (DOU de 31/01/2018) Dispõe sobre o ...

31/01/2018 Federal legislacao

ADE CGF nº 2: Cancela as multas pelo atraso na entrega Dirf

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 30 de janeiro de 2018. (DOU de 31/01/2018) Cancela os ...

31/01/2018 Federal legislacao