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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 01: Portal Nacional da Substituição Tributária

Convênio ICMS 01/18, de 16 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Altera o Convênio ICMS ...

17/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Cobrança concentrada - Máquinas e Implementos

Solução de Consulta nº 4.001, de 16 janeiro de 2018. (DOU de 17/01/2018) Assunto: Contribuição ...

17/01/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 04: ICMS/SC/GO - Revigora - Crédito presumido - programas sociais

Convênio ICMS 04/18, de 16 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Revigora o Convênio ICMS ...

17/01/2018 Federal legislacao

ADE COGEA nº 1: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas sucessora

Ato Declaratório Executivo nº 1,de 15 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Informa os ...

17/01/2018 Federal legislacao

Portaria COGEA n° 004 : Dossiê digital - Entrega de documentos

Portaria nº 4, de 15 de janeiro de 2018 (DOU de 17/01/2018) Altera os Anexos I e II da ...

17/01/2018 Federal legislacao

Retificação do Convênio ICMS 220/17: Portal nacional da substituição tributária

RETIFICAÇÃO DO CONVENIO ICMS 220/2017 (DOU de 15/01/2018) Na cláusula primeira do Convênio ...

15/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 3:ICMS/ST - Planilha eletrônica SC

Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Divulga planilha eletrônica ...

15/01/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 28: liquidação de dívidas de crédito rural

Portaria nº 28, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, de ...

15/01/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 27: Canal de Denúncias Patrimoniais

Portaria nº 27, de 12 de janeiro de 2018. (DOU de 15/01/2018) Disciplina o funcionamento do ...

15/01/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 29: Regulamentação do PRR

Portaria nº 29, de 12 de janeiro de 2018 (DOU de 15/01/2018) Dispõe sobre o Programa de ...

15/01/2018 Federal legislacao

Portaria nº 2: SISCOMEX - Cotação do dólar - Capacidade financeira

Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Estabelece a cotação média do ...

12/01/2018 Federal legislacao

IN SE/CONFAZ nº 1.782: Entrega de documentos no formato digital

Instrução Normativa nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Dispõe sobre a ...

12/01/2018 Federal legislacao