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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

IN SE/CONFAZ nº 1.783: Dossiê digital de atendimento

Instrução Normativa nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) Dispõe sobre a ...

12/01/2018 Federal legislacao

IN MAPA nº 2: Inspeção de exportações de produtos de origem animal

Instrução Normativa nº 2, de 8 de janeiro de 2018 (DOU de 12/01/2018) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

12/01/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.606/18: Vetos do Presidente

MENSAGEM Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2018. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa ...

11/01/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Variações monetárias de direitos de créditos, tributação

Solução de consulta DISIT/SRRF06 Nº 6073, de 29 de dezembro de 2017 (DOU de ...

11/01/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 21: Parcelamento de débitos relativos à diferença do IRRF

Portaria nº 21, de 8 de janeiro de 2018 (*) (DOU de 10/01/2018) Dispõe sobre o pagamento e o ...

10/01/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.606: Sancionado o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018 (DOU de 10/01/2018) Institui o Programa de ...

10/01/2018 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 002: ICMS-ST - Suspensão dos efeitos de diversas cláusulas do convenio

Despacho CONFAZ n° 002, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Suspensão dos efeitos das ...

09/01/2018 Federal legislacao

ADE RFB n° 001: E-CAC - Inclusão do PERDCOMP WEB

Ato Declaratório Executivo RFB n° 001, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Inclui ...

09/01/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001:ICMS - Preço médio ponderado de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 001, de 08 de janeiro de 2018 (DOU de 09.01.2018) Preço médio ponderado ao ...

09/01/2018 Federal legislacao

Portaria RFB n° 3.311: Regras para acompanhamento diferenciado e especial PJs

Portaria RFB n° 3.311 de 20 de dezembro de 2017 (D.O.U de 22/12/2017) Estabelece parâmetros ...

09/01/2018 Federal legislacao

Comunicado SAIF n° 002: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 002, de 02 de janeiro de 2018 (DOE de 03.01.2018) O SUPERINTENDENTE DA ...

06/01/2018 Federal legislacao

Lei Complementar n° 161: Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Lei Complementar n° 161, de 04 de janeiro de 2018 (DOU de 05.01.2018) Altera o art. 2° da Lei ...

05/01/2018 Federal legislacao