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Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre depreciações de maquinas e equipamentos após a alienação

Solução de consulta COSIT Nº 99058, de 15 de maio de 2017 (DOU de 24/05/2017) ASSUNTO: ...

24/05/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS - Software produzido em série, não incidência de retenção

Solução de Consulta nº 230, de 12 de maio de 2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA ...

23/05/2017 Federal legislacao

Ato nº 28:Prorroga a MP nº 774 que trata sobre a contribuição previdenciária sobre a receita ...

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2017 ((DOU de 23/05/2017) O ...

23/05/2017 Federal legislacao

Ato nº 26: Prorroga a MP nº 772 que trata da inspeção sanitária e industrial dos produtos de ...

Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº26, de 2017 (DOU de 23/05/2017) O PRESIDENTE ...

23/05/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.708: Prorrogado para 21 de julho a entrega da DCTF Inativa

Instrução Normativa nº 1.708, de 22 de maio de 2017 (DOU de 23/05/2017) Altera a Instrução ...

23/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SICOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv independe do Incoterm

Solução de Consulta nº 234, de 15 de maio de 2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: ...

23/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Exclusão do ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS-importação e a ...

Solução de Consulta COSIT Nº 223, de 09 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal legislacao

GM SC: Suspensão do PIS e da COFINS sobre torta de algodão

Solução de Consulta COSIT Nº 226, de 12 de maio de 2017 (DOU de 22/05/2017) ASSUNTO: ...

22/05/2017 Federal legislacao

Portaria RFB nº 2.101: Disponibilização de bases de dados na administração pública federal

Portaria n 2.101, de 17 de maio de 2017 (DOU de 19/05/2017) Altera a Portaria RFB nº 1.639, de ...

19/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Importação por encomenda - Encomendante é responsável pelo registro no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.073, de 20 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Valor pago a título "demurrage" em transporte de longo curso em contêineres ...

Solução de consulta DISIT/SRRF09 nº 9078, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Tomador e Prestador no Brasil - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9079, de 28 de março de 2017 ( DOU de ...

17/05/2017 Federal legislacao